Minoria alemã exige maior autonomia na Bélgica

A existência de minorias de outras origens nacionais nas fronteiras de um Estado não é fora do comum na Europa. Em conseqüência da Primeira Guerra Mundial, existe na Bélgica uma minoria de língua alemã. Ela possui há anos direitos consideráveis, mas quer ampliá-los.

O governador da Comunidade de Língua Alemã, Karl-Heinz Lambertz, reivindica mais direitos para as 70 mil pessoas da minoria e mais competências para sua região na fronteira alemã. De preferência que se torne um estado federativo próprio dentro da Bélgica.

Lambertz quer a realização de um plebiscito neste sentido, antes ou depois das eleições gerais belgas de 2004. A campanha já começou. Estão sendo distribuídos adesivos com as iniciais DG, de Deutsche Gemeinschaft (Comunidade Alemã), com o propósito de reforçar a identidade da minoria na Bélgica. Lambertz justifica um plebiscito com o argumento de que a sua minoria possa expressar que se sente fortemente ligada ao grupo de idioma e cultura alemãs.

Resultado do Acordo de Versalhes

O cantão Eupen na fronteira da Alemanha passou a pertencer à Bélgica com a aplicação do Acordo de Versalhes. Mas, nas últimas décadas, a minoria alemã que vive lá conseguiu cada vez maior autonomia, como reconhece o governador da comunidade: "A Bélgica concedeu a essa pequena minoria uma autonomia que vai além do padrão da Convenção do Conselho da Europa para Proteção das Minorias". A minoria alemã representa apenas 0,8% da população belga.

Fala-se com prazer, na Bélgica, de "a minoria mais protegida do mundo". O alemão é um idioma oficial, ao lado do francês e neerlandês. A comunidade de língua alemã possui um governo, um parlamento, um orçamento de 125 milhões de euros e uma estação de rádio próprios. O governador quer mais: "Nós temos autonomia nos setores cultural, social e educacional, mas queremos outras competências regionais nos setores de construção civil, planejamento e agricultura."

Administrativamente, a comunidade de língua alemã faz parte atualmente da região Valônia, de língua francesa, e os valonianos não parecem especialmente animados com os crescentes esforços de autonomia em Eupen. E o governo da Valônia não quer nem ouvir falar de autonomia nas questões de agricultura e planejamento.

Por isso mesmo o governador da comunidade de língua defende o plebiscito. A meta é uma região autônoma para a sua minoria. Economicamente, a Valônia é muito saudável. Com 4,6% de desemprego, a quota é muito mais baixa do que a média nacional belga. A população cresce com a chegada de alemães atraídos pelos preços favoráveis de imóveis.

Solução pacífica

A finalidade do plebiscito é criar um Estado federativo na Bélgica, com quatro unidades: Flandres e Valônia e mais dois estados com status especial. Além de Bruxelas (capital belga, já considerada com unidade federativa), a comunidade de língua alemã, esclareceu o governador Lambertz. Sem dúvida que a criação de um estado só para 70 mil pessoas é uma meta audaciosa, mas Lambertz justifica que o seu povo está maduro para o desafio e não conta com maiores conflitos com os outros belgas.

"Nessa questão, a Bélgica é um país com uma tecnologia de negociações altamente desenvolvida. A capacidade de consenso belga é, às vezes, motivo de risos e tem alguns lados burlescos, mas é um instrumento muito utilizado em solução pacífica de conflitos", afirmou o governador da minoria de língua alemã.