Mauritânia sentencia donos de escravos à prisão | Notícias internacionais e análises | DW | 31.03.2018
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Mundo

Mauritânia sentencia donos de escravos à prisão

Penas vão de 10 a 20 anos. Ativistas apontam que são as mais duras sentenças antiescravagistas da história do país, onde 1% da população ainda vive na escravidão.

Sklaven in Mauretanien demonstrieren für Gleichberechtigung und soziale Eingliederung (picture-alliance/ZUMA Wire/A. Dragaj)

Movimentação em frente ao tribunal onde réus acusados de possuírem escravos foram julgados.

Um homem e uma mulher acusados de possuírem escravos foram condenados nesta semana na Mauritânia a 20 e 10 anos de prisão, respectivamente. As acusações foram levantadas por ex-escravos da cidade de Nouadhibou, no noroeste do país. O caso se arrastou por sete anos na Justiça local.

Em dois processos distintos que correram paralelamente, o homem foi considerado culpado de escravizar uma família, incluindo dois filhos, enquanto a mulher, identificada foi acusada de manter três irmãs como escravas.

O pai do homem também foi condenado a 20 anos de prisão, mas morreu ao longo do julgamento, entao sua sentença foi apenas simbólica.

Segundo ativistas estas foram as penas mais altas já decididas por um tribunal do país em casos envolvendo escravidão.

"Esta é uma grande vitória", disse o ativista Jakub Sobik, da Anti-Slavery International. "As sentenças são bem altas e estão de acordo com a lei, o que não é pouca coisa.”

Escravidão ainda um problema comum

A Mauritânia tem uma das maiores incidências de casos de escravidão do mundo, embora a prática tenha sido oficialmente abolida em 1981. De acordo com o Índice Global de Escravatura de 2016, uma em cada 100 pessoas ainda vive como escravas neste país conservador da África Ocidental.

Apesar da lei, descendentes de certos grupos étnicos, na maioria negros, muitas vezes já nascem escravos, trabalhando sem remuneração como pastores de gado e empregados domésticos para mauritanos de pele mais clara.

Em 2015, a Mauritânia adotou uma nova lei que declara a escravidão como um "crime contra a humanidade", punível com até 20 anos de prisão. Também montou tribunais especializados para combarter a escravidão em Nouadhibou, a capital Nuaquexote e em Nema, no sudeste.

Até agora, poucos proprietários de escravos haviam sido processados e ativistas reclamam que as leis raramente eram aplicadas. Em 2016, o tribunal de Nema condenou dois homens a cinco anos de prisão por manterem escravos.

O chefe da associação antiescravagista SOS Esclavage, Boubacar Ould Messaoud, elogiou as últimas decisões, mas observou que houve uma série de casos semelhantes "pendentes por vários anos" nos três tribunais.

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JPS/rt

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