Problemas do lobby

Recentemente, dois grupamentos da coalizão governamental alemã – Partido Liberal Democrata (FDP) e a União Social Cristã (CSU) – foram acusados de aceitar doações em troca de uma redução fiscal para o setor hoteleiro.

Segundo consta, os dois partidos receberam cerca de 2 milhões de euros do bilionário alemão barão August von Finck, através de sua companhia Substantia. A recente redução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para o ramo hoteleiro, de 19% para 7%, irá beneficiar substancialmente a cadeia de hotéis Mövenpick, que em parte pertence ao bilionário alemão.

O escândalo de doações é um exemplo das armadilhas do financiamento eleitoral e do toma-lá-dá-cá existente entre partidos políticos e seus doadores de campanha. Ele suscitou na Alemanha uma discussão sobre o lobby e questões relativas à regulação desse setor se estendem para além das fronteiras nacionais – até Bruxelas, onde são tomadas tantas decisões que afetam os alemães.

Fazendo lobby durante crise econômica

O escândalo envolvendo liberais e social-cristãos alemães demonstra a conexão entre o financiamento eleitoral e o lobby. No entanto, os lobistas também se unem quando um determinado ramo industrial enfrenta uma maior regulação e restrições governamentais.

O pesquisador Erik Wesselius, do Observatório Europeu de Corporações (CEO), declarou à Deutsche Welle que o aumento dos gastos de um setor em vias de ser regulado "ilustra o problema fundamental de quando se gasta muito dinheiro para manipular os legisladores".

Isso constitui um problema em setores onde companhias multinacionais competem com empresas menores que dispõem de poucos ou nenhum grupo lobista que a represente.

Segundo Robert Schadler, especialista em diplomacia pública no Conselho de Política Externa norte-americano, nos Estados Unidos a crise financeira afetou o lobby "na medida em que enfatizou a tradicional tensão 'Main Street versus Wall Street' [interesses dos pequenos contra os dos grandes]".

A atual situação no setor de serviços financeiros demonstra como o lobby pode ser injusto com aqueles que não dispõem de meios para fazer com que seus pontos de vista sejam ouvidos pelos legisladores. "Se os lobistas vêm todos de um único lado, pode-se imaginar que a informação recebida pelos tomadores de decisões também será unilateral", disse Wesselius.

Lobby de base

Nos EUA, o controverso plano de reforma do sistema de saúde do presidente Barack Obama levou a um aumento da atividade lobista nesse setor. O assunto, distorcido através de apelo emocional e polêmica, demonstra uma nova variedade que se difunde nos EUA: o lobby de base.

O especialista Schadler afirmou à Deutsche Welle que "uma das coisas interessantes que a indústria do lobby nos Estados Unidos fez, foi gastar dinheiro para ativar segmentos da população, pressionando assim os membros do Congresso preocupados com sua reeleição".

A atual ênfase no lobby de base nos EUA deve-se, em parte, ao fato de os congressistas serem eleitos por dois anos. Os parlamentares europeus, cujos mandatos são de cinco anos, estão menos preocupados com a reeleição a curto prazo.

Manipulação e má informação

O sistema de saúde utilizou o lobby de base para instigar sentimentos fortes na população norte-americana. "Na saúde, veem-se muitos slogans, em parte exagerados, em parte corretos, e informações que inflamam o eleitorado", disse Schadler. Segundo Wesselius, esse tipo de lobby também ocorre na Europa, quando as ONGs pedem a seus membros que escrevam cartas a seus parlamentares, mas isso "é menos desenvolvido do que nos EUA".

Grupos organizados também se estabeleceram em Bruxelas para defender determinadas questões. Wesselius mencionou como exemplo a fundação da Parceria Europeia de Energia e Meio Ambiente (EPEE). Parecendo, à primeira vista, uma organização ambiental, ela foi instalada por fabricantes de substâncias refrigerantes que contribuem para o aquecimento global.

Seu site só menciona que tais substâncias são benéficas à camada de ozônio. Trata-se de um exemplo perfeito de como os lobistas utilizam uma organização de fachada e a omissão de informação básica para manipular os legisladores e desinformar a população.

Regulação do setor lobista

Uma das principais diferenças entre o lobby na União Europeia e nos EUA é a obrigatoriedade de registro para os lobistas norte-americanos que são pagos para defender uma determinada causa; enquanto na UE tal cadastro é facultativo.

Na opinião de Erik Wesselius, tornar obrigatório o registro traria maior transparência ao setor lobista europeu. "A única forma de impedir a captura de políticas é saber quem as está influenciando", afirmou o pesquisador do CEO.

Autor: Chiponda Chimbelu (ca)
Revisão: Augusto Valente