Maior empresa imobiliária de Berlim é alvo de campanha

Recolher 20 mil assinaturas em seis meses. É disso que a iniciativa Expropriar a Deutsche Wohnen precisa para dar início a um processo de consulta popular que visa combater a especulação imobiliária em Berlim. Organizadores escolheram como primeiro alvo o maior proprietário privado de imóveis na cidade.

O objetivo da consulta popular é forçar a estatização dos cerca de 110 mil apartamentos que pertencem à empresa de capital aberto do setor imobiliário. Por trás da Deutsche Wohnen estão diversos investidores, incluindo o fundo soberano da Noruega.

A escolha da Deutsche Wohnen como alvo da iniciativa não se deu por caso. A empresa é conhecida por suas práticas duvidosas contra inquilinos. Há diversos casos de abandono dos prédios para economia em serviços e também para pressionar antigos moradores a deixar suas casas, visando a aumentar o valor do aluguel com novos inquilinos.

A Deutsche Wohnen também é criticada por ignorar reclamações de moradores com problemas que deveriam ser solucionados pelo locatário. Em outras situações, a empresa realiza obras desnecessárias para aumentar o aluguel. Há ainda casos de cobranças indevidas.

Por ser uma das gigantes do setor, a Deutsche Wohnen também contribui para a especulação imobiliária que está tornando impagáveis os preços dos aluguéis em Berlim. A empresa tem investido em peso seu capital na compra de imóveis na cidade. Em 2017, seu lucro foi de 1,8 bilhão de euros.

Para justificar a expropriação da empresa, a iniciativa argumenta que a legislação berlinense prevê o direto à moradia e estipula que esse direito seja garantido pelo governo. Além disso, a Constituição alemã também determinada que a expropriação é permitida se for para o bem da população.

Entre os organizadores da iniciativa estão diversas associações de inquilinos, inclusive a de moradores da Deutsche Wohnen. Após o recolhimento das 20 mil assinaturas, uma petição deve ser apresentada ao parlamento local para a análise. Se for recusada, a iniciativa tem quatro meses para recolher cerca de 200 mil assinaturas. Se a meta for alcançada, o governo precisa promover a consulta popular.

Diante a insatisfação dos inquilinos em Berlim, acredito que não será difícil para o grupo conseguir as assinaturas e, até mesmo, ter o apoio necessário para aprovar a consulta popular. A aprovação não garante que a proposta seja aplicada pelo governo local, mas geralmente os governantes alemães costumam respeitar o que a população deseja.

Em 2011, uma iniciativa semelhante promoveu uma consulta popular que aprovou, com 98,2% de apoio, a reestatização da empresa de saneamento que havia sido privatizada em 1999. Com o resultado, o governo local recomprou os 49,9% da firma que haviam sido vendidos.

Se a expropriação da Deutsche Wohnen for o desejo da maioria, os organizadores da iniciativa acreditam que o governo teria que desembolsar entre 6 bilhões e 7 bilhões de euros para comprar os apartamentos, cujo valor é calculado com base nos imóveis de empresas públicas de moradia, e não no mercado.

Clarissa Neher é jornalista freelancer na DW Brasil e mora desde 2008 na capital alemã. Na coluna Checkpoint Berlim, publicada às segundas-feiras, escreve sobre a cidade que já não é mais tão pobre, mas continua sexy.

_______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App | Instagram