Macron aprova reforma trabalhista na França | Notícias internacionais e análises | DW | 22.09.2017
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Mundo

Macron aprova reforma trabalhista na França

Presidente assina cinco decretos que implementam reforma das leis trabalhistas, visando flexibilizar mercado de trabalho no país. Uma das promessas eleitorais de Macron, medida foi alvo de intensos protestos na França.

Frankreich Macron Arbeitsmarkreform Unterzeichnung im Elysee Palast (Reuters/F. Wojazer)

Macron assinou os decretos em cerimônia no Palácio do Eliseu transmitida ao vivo

O presidente francês, Emmanuel Macron, assinou nesta sexta-feira (22/09) cinco decretos que implementam a reforma trabalhista, a fim de flexibilizar as leis de trabalho na França. Uma das promessas do programa de governo do líder francês, a medida gerou protestos em todo o país.

Após meses de debates com sindicatos e entidades patronais, o texto foi assinado por Macron no Palácio do Eliseu, em Paris, em cerimônia transmitida ao vivo pela televisão francesa.

A reforma visa simplificar as regras trabalhistas para que as empresas possam se ajustar mais rapidamente às oscilações da economia. A meta do governo é diminuir a elevada taxa de desemprego do país, que desde 2010 se encontra pouco abaixo dos 10% – mais que o dobro dos níveis verificados na Alemanha e no Reino Unido e acima da média europeia, que é de 7,8%.

Macron, que assumiu a presidência da França há quatro meses, afirmou que a reforma das leis trabalhistas promove uma "transformação inédita do sistema social" do país e é "indispensável para nossa economia".

Além de trazer "soluções pragmáticas para as pequenas e médias empresas", que "são as que mais geram empregos", os efeitos da nova medida "serão estruturantes sobre o emprego, especialmente para os mais jovens", destacou o presidente.

Sobre as acusações de que a reforma beneficia somente o setor empresarial, Macron garantiu que os decretos "introduzem novos direitos e proteção para os trabalhadores e seus representantes".

A medida foi alvo de intensos protestos na França no último dia 12 e nesta quinta-feira, 21 de setembro. A primeira manifestação reuniu 223 mil pessoas, segundo a polícia, e 500 mil, de acordo com os sindicatos que convocaram o protesto.

Já no ato desta quinta-feira, a polícia estima que estiveram presentes 16 mil pessoas, enquanto os sindicatos falam em 55 mil contrários à assinatura da reforma.

Proteste in Frankreich (DW/L.Louis)

Protestos na França, como o desta quinta-feira em Paris, reuniu milhares de pessoas

Reforma trabalhista

A medida, lançada em agosto pelo presidente, visa simplificar o código trabalhista francês, mas é rechaçada por sindicatos que alegam que os direitos dos trabalhadores serão reduzidos. As empresas terão maior flexibilidade para contratar e demitir, o que, segundo o governo, impulsionará o emprego.

Pequenas e médias empresas devem ser especialmente beneficiadas, podendo se adaptar melhor às suas respectivas necessidades. A reforma fortalece os acordos entre empregadores e empregados, que poderão negociar entre si salários, jornadas e garantias.

A reforma também flexibiliza a proteção contra demissões e determina limites para indenizações por demissões abusivas, que hoje são decididas livremente por um tribunal.

Além disso, a medida também permite que multinacionais recorram à demissão coletiva por razões econômicas em sua filial francesa, mesmo que em escala global a empresa tenha uma boa situação financeira. A reforma deve entrar em vigor a partir de sua publicação nos próximos dias.

EK/efe/lusa/ap/dpa/dw

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