Macron abre mão de futura aposentadoria como ex-presidente da França | Notícias internacionais e análises | DW | 22.12.2019
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Europa

Macron abre mão de futura aposentadoria como ex-presidente da França

Em meio à revolta de franceses contra reforma da Previdência, presidente renuncia à pensão vitalícia de mais de R$ 28 mil que teria direito no fim do mandato. Macron é o primeiro mandatário do país a rejeitar benefício.

Frankreich Paris | Emmanuel Macron (picture-alliance/dpa/MAXPPP/T. Padilla)

Macron pretende ainda extinguir esse benefício concedido a ex-presidentes desde 1955

O presidente da França, Emmanuel Macron, decidiu recusar a aposentadoria que teria direito no fim de seu mandato com ex-chefe de Estado, confirmou neste sábado (21/12) o Palácio do Eliseu. A decisão ocorreu em meio a protestos e uma greve que paralisa o país há mais de duas semanas contra a proposta de reforma da Previdência anunciada pelo governo.

Macron, que completou 42 anos no sábado, se recusou a se beneficiar de uma lei de 1955 que estabeleceu que presidentes do país têm direito a receber uma aposentadoria vitalícia após deixar o cargo. O valor desta pensão é equivalente ao salário de um conselheiro estadual, cerca de 6,2 mil euros brutos por mês, aproximadamente 28,2 mil reais.

O mandatário francês teria direito a receber essa quantia no fim do seu atual mandato, em maio de 2022, com 44 anos, ou caso fosse reeleito, ao encerrar seu segundo governo em 2027, como 49 anos. Macron é o primeiro presidente da França a renunciar a essa aposentadoria vitalícia, segundo o jornal francês Le Parisien, que noticiou com a exclusividade a decisão do presidente.

O governo pretende ainda extinguir esse benefício. A mudança nesta lei entraria na atual proposta de reforma da Previdência.

"É uma questão de exemplo e coerência", disse o Palácio do Eliseu, que também anunciou que Macron não fará parte do Conselho Constitucional da França, no qual os antigos presidentes são membros vitalícios e com direito a uma compensação de 13,5 mil euros por mês, o equivalente a 61,3 mil reais.

Além Macron, seu antecessor François Hollande se recusou a fazer parte deste órgão. Já Nicolas Sarkozy renunciou ao posto depois que o conselho recusou suas contas da campanha eleitoral de 2012.

A decisão de Macron ocorre em meio à crescente insatisfação dos franceses contra uma reforma no sistema de aposentadoria proposta por seu gabinete. A paralisação dos transportes contra a mudança chegou ao 18º dia neste domingo sem previsão de fim e atinge em cheio o feriado de Natal.

A proposta de Macron visa reduzir privilégios de determinadas categorias profissionais, como a dos funcionários da estatal ferroviária SNCF e da rede de metrô parisiense. O governo argumenta que é um sistema "mais justo e simples", em que "cada euro de contribuição dará os mesmos direitos a todos".

Os sindicatos temem, porém, que a mudança aumente a idade de aposentadoria, atualmente em 62 anos, e diminua o nível das pensões. Nem mesmo concessões ao projeto conseguiram acalmar os manifestantes. Paris prometeu que o novo sistema universal de pensões na França abrangeria apenas as gerações nascidas a partir de 1975, e todas as regras do novo sistema só valeriam para quem entrar no mercado de trabalho a partir de 2022.

CN/efe/lusa/afp

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