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Líbano aprova pacote de reformas em meio a protestos

21 de outubro de 2019

Governo anuncia reformas e orçamento para 2020 sem a criação de novos impostos, na esperança de arrefecer exigências de renúncia do gabinete. Entre as medidas, redução de 50% do salário dos atuais ministros.

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Manifestantes dançam ordem em protesto em Beirute
Manifestantes dançam e entoam palavras de ordem em protesto em BeiruteFoto: picture-alliance/AP Photo/H. Ammar

O governo do Líbano aprovou nesta segunda-feira (21/10) um pacote de reformas e o orçamento para 2020 sem criar novos impostos, na esperança de apaziguar os milhares de manifestantes que saíram às ruas nos últimos cinco dias para exigir a renúncia do gabinete.

O primeiro-ministro do país, Saad Hariri, anunciou em discurso televisionado que o orçamento geral para 2020 foi aprovado na reunião extraordinária do Conselho de Ministros nesta segunda-feira, com uma previsão de 0,6% de déficit. Além disso, garantiu que no orçamento "não há nenhum imposto novo".

Os protestos que começaram na última quinta-feira foram ocasionados pela aprovação de uma taxa sobre as chamadas de voz por aplicativos de mensagens instantâneas, como o Whatsapp, a fim de gerar receita para os cofres do Estado.

As manifestações também denunciaram a corrupção dos políticos. Como resposta, Hariri reduziu em 50% o salário dos atuais e ex-ministros e legisladores, além de eliminar o Ministério da Informação e outros órgãos considerados "desnecessários" e que pesam sobre o orçamento.

O primeiro-ministro anunciou que serão redigidas novas leis até o fim do ano para "recuperar os recursos roubados no Líbano" e "estabelecer uma autoridade para combater a corrupção", entre outras iniciativas que buscam dar fim a esse problema endêmico no país.

Mesmo com o anúncio de Hariri, protestos continuaram nas proximidades da sede do governo, com um manifestante descrevendo as promessas do gabinete como "uma injeção de analgésicos". Outro afirmou que "tem zero por cento de confiança neste governo".

Centenas de milhares de libaneses saíram às ruas em todo o país durante cinco dias consecutivos para expressar indignação diante da corrupção e pedir a renúncia dos políticos atuais. Passados 29 anos desde o término da guerra civil, de 1975 a 1990, o país ainda não conseguiu evitar cortes no fornecimento de água e luz. Entre as medidas anunciadas por Hariri também está a promessa de reduzir a escassez de eletricidade aumentando o orçamento dedicado ao setor.

Os manifestantes criticaram o sectarismo dos partidos políticos e grupos armados afins que controlam o país desde o conflito, incluindo o movimento xiita Hisbolá, de grande peso na política libanesa. No entanto, Hariri não mencionou essas reivindicações políticas nem anunciou mudanças de governo ou a própria renúncia, como os libaneses têm pedido nas ruas.

O Líbano está sob pressão do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para tomar medidas de austeridade em troca de apoio financeiro. O país possui um dos maiores índices de dívida pública do mundo, equivalente a cerca de 150% do Produto Interno Bruto (PIB).

FC/efe/dpa/ap

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