Acesso da imprensa ao parlamento acirra crise na Polônia

Os parlamentares de oposição na Polônia mantiveram nesta segunda-feira (19/12) a ocupação do plenário principal do parlamento, enquanto prosseguem os esforços para pôr fim ao impasse político no país.

Os opositores acusam o partido governista Lei e Justiça (PiS) de violar os princípios democráticos e a Constituição ao tentar impor limites ao acesso da imprensa à sede do legislativo e ao realizar a portas fechadas a votação do orçamento federal de 2017, na sexta-feira passada.

Após se reunir com a oposição neste domingo, o presidente polonês, Andrzej Duda, discutirá a situação com os líderes da câmara baixa do parlamento, Marek Kuchcinsky, e do PiS, Jaroslaw Kaczynski.

Desde que chegou ao poder, em outubro de 2015, o eurocético e nacionalista PiS é alvo de fortes críticas na Polônia e no exterior, acusado de promover manobras antidemocráticas para assegurar sua permanência no poder.

Após uma controversa reforma nas regras de funcionamento do Tribunal Constitucional Federal, a Comissão Europeia chegou a afirmar que a democracia e o Estado de Direito estão ameaçados na Polônia.

Além disso, o governo busca também exercer controle maior sobre a promotoria pública e aprovou uma legislação que, segundo organizações de direitos humanos, diminui a liberdade de reunião.

O capítulo mais recente da crise política começou na semana passada, quando o PiS anunciou os planos para limitar o acesso da imprensa ao parlamento, e se agravou na sexta-feira passada, quando a votação sobre o orçamento federal de 2017 foi retirada do plenário principal, que estava ocupado, excluindo assim a oposição e a imprensa.

A situação levou milhares de manifestantes a cercar a sede do parlamento, em Varsóvia. Os governistas, incluindo Kaczynski e a primeira-ministra polonesa, Beate Szydlo, apenas conseguiram deixar o local sob proteção policial, já tarde da noite.

A proposta do PiS visa proibir quaisquer registros das sessões parlamentares a partir de 1º de janeiro, exceto através de cinco emissoras de televisão previamente selecionadas, enquanto apenas dois jornalistas de cada órgão de imprensa poderão ter acesso ao edifício do parlamento.

Os críticos afirmam que se trata de uma extensão do rígido controle que o governo já exerce sobre a mídia e argumentam que as medidas impediriam os jornalistas de registrar imagens como a que mostrou um parlamentar votando no lugar de um colega ausente.

Durante a reunião com Duda, os oposicionistas exigiram o fim das limitações de acesso para a imprensa à sede do legislativo e a realização, no próximo ano, de uma nova votação sobre o orçamento federal.

RC/rtr/ap/afp