Programa polêmico

A liderança do Partido Social Democrata (SPD), da coalizão de governo alemã, divulgou neste sábado (18/04) seu programa para as próximas eleições parlamentares. Ele traz o título "Social e democrático – Mãos à obra para a Alemanha" e tem como focos tanto as políticas tributária e financeira como o setor da educação.

O candidato social-democrata à chefia de governo, Frank-Walter Steinmeier, falou de "um programa eleitoral que toma posição clara", mostrando uma direção definida através da crise. Antes, o atual ministro alemão das Relações Exteriores deliberara durante cinco horas com o diretório, o conselho e a liderança de bancada de seu partido.

Segundo o presidente do SPD, Franz Müntefering, começa agora uma "nova fase" no ano eleitoral 2009. O esboço de 57 páginas será agora discutido pelas bases e levado à aprovação num congresso partidário em 14 de junho próximo.

Reforma tributária

Após as eleições de 27 setembro, o SPD pretende reduzir a alíquota tributária mínima de 14% para 10%, beneficiando 25 milhões de contribuintes. Em contrapartida, a taxa máxima seria elevada de 45% para 47%, e já aplicada a partir de uma renda anual de 125 mil euros para solteiros e 250 mil euros para os casados.

Defendendo os planos de política tributária de seu partido, Steinmeier observou que os grandes assalariados devem "participar de forma solidária" dos encargos da crise.

O programa contém ainda a controvertida proposta de um bônus tributário de 300 euros, a ser concedido a todos os assalariados sem rendas adicionais, que renunciem à declaração de imposto de renda. Segundo a deputada social-democrata Hannelore Kraft, a medida liberaria pessoal nos departamentos de finanças para a caça aos sonegadores de impostos.

A ala esquerda do partido não conseguiu fazer valer sua exigência para o retorno do imposto sobre grandes fortunas. Como pequeno consolo para os da esquerda, no caso de vitória eleitoral, o SPD pretende introduzir a taxação dos faturamentos na bolsa de valores.

Coalizões restritivas

Outras exigências dos social-democratas são a introdução do salário mínimo em todo o país, a proibição do partido de extrema direita NPD e o total abandono da energia atômica até o ano 2021.

Central é também a preocupação com a educação. A partir do primeiro ano de vida, os menores devem ter direito a creche em regime integral. O SPD ambiciona ainda reduzir à metade o número dos que interrompem os estudos, atualmente 80 mil, a cada ano. Além disso, o partido é radicalmente contra a privatização do sistema de transporte ferroviário do país.

A liderança social-democrata deixou claro que não deseja reeditar a "grande coalizão" com as conservadoras União Democrata Cristã (CDU, da premiê Angela Merkel) e União Social Cristã (CSU).

Caso o número de votos não baste para uma coligação governamental com os verdes, o SPD prefere o liberal democrata FDP como terceiro parceiro. Mais uma vez está categoricamente excluído um alinhamento com o partido esquerdista de Oskar Lafontaine e Gregor Gysi no próximo período eleitoral, assim como um governo minoritário em que seria tolerada a presença do A Esquerda.

Desagradando a gregos e troianos

O secretário-geral da CDU, Ronald Pofalla, reagiu nos seguintes termos ao anúncio do programa eleitoral: "Com este SPD realmente não se pode mais trabalhar na próxima legislatura", já que sua tendência à esquerda seria "coisa definitiva".

O presidente do FDP, Guido Westerwelle, rejeitou a ideia de uma coalizão com social-democratas e verdes, tendo em vista a concepção tributária do SPD: "Sobre este fundamento não é possível uma cooperação", declarou.

Entre os verdes, o programa social-democrata gerou ceticismo. O candidato verde à Chancelaria Federal, Jürgen Trittin, classificou-o como "pouco ousado e contraditório", embora certos pontos tenham sido supostamente copiados de seu partido. "O SPD exige hoje aquilo contra o qual fez política durante quatro anos, na grande coalizão", criticou.

AV/dpa/rtr/afp/ap
Revisão: Carlos Albuquerque