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Kuwait condena casal à morte por matar empregada filipina

1 de abril de 2018

Libanês e esposa síria são acusados de matar empregada doméstica de 29 anos, cujo corpo foi encontrado em freezer com sinais de espancamento. Morte desencadeou uma crise diplomática entre o Kuwait e as Filipinas.

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Em fevereiro, filipinos protestaram por justiça no caso Demafelis
Em fevereiro, filipinos protestaram por justiça no caso DemafelisFoto: picture-alliance/AP-Photo/B. Marquez

Um tribunal no Kuwait condenou à morte neste domingo (01/04) um homem libanês e sua mulher, cidadã síria, acusados de assassinar uma empregada doméstica filipina em território kuwaitiano.

O corpo de Joanna Demafelis, de 29 anos, foi encontrado no início do ano dentro de um freezer em uma residência abandonada que pertence ao casal. A vítima estava desaparecida há mais de um ano, e uma autópsia revelou sinais de espancamento e tortura, como ossos quebrados e contusões.

Nader Essam Assaf e Mona Hassoun, os últimos empregadores de Demafelis, foram presos em fevereiro na capital da Síria, Damasco, após uma perseguição que envolveu a Interpol. As autoridades sírias entregaram o marido ao Líbano, enquanto a mulher permanece sob custódia em Damasco.

O casal não compareceu à audiência deste domingo, a primeira da Justiça kuwaitiana sobre o caso. De acordo com a imprensa local, eles foram condenados à morte por enforcamento por terem assassinado a empregada de maneira premeditada.

Segundo a agência de notícias AFP, citando uma fonte judicial anônima, os condenados ainda podem recorrer da sentença se retornarem ao Kuwait. O país já pediu a extradição dos dois.

O assassinato de Demafelis desencadeou uma crise diplomática entre o Kuwait e as Filipinas, levando Manila a impor, em meados de fevereiro, uma proibição total ao envio de trabalhadores filipinos ao país do Golfo.

Segundo autoridades, 252 mil filipinos trabalham no Kuwait, a maioria como empregados domésticos. Eles fazem parte dos mais de 2 milhões de cidadãos das Filipinas empregados na região do Golfo, cujas remessas são vitais para a economia do país natal.

Desde fevereiro, as Filipinas têm agido para facilitar o retorno de seus cidadãos que desejam deixar o Kuwait, incluindo aqueles que perderam sua permissão de residência. O embaixador filipino, Renato Pedro Villa, afirmou à AFP neste domingo que Manila já repatriou 4 mil filipinos que viviam no país do Golfo sem a documentação necessária.

Organizações de direitos humanos há tempos alertam contra a situação de trabalhadores estrangeiros no Kuwait e em países árabes vizinhos, onde o trabalho migratório é regulado por um polêmico sistema conhecido como kafala. A política permite o controle total dos contratantes sobre seus funcionários, proibindo-os de deixar o país ou mudar de emprego sem consentimento prévio.

No mês passado, o Kuwait e as Filipinas, numa tentativa de encerrar a disputa, assinaram um acordo para regulamentar algumas condições de trabalho para empregados domésticos.

EK/afp/dpa/rtr/dw

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