Kabila muda Constituição para se reeleger na República Democrática do Congo | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 27.11.2011
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Mundo

Kabila muda Constituição para se reeleger na República Democrática do Congo

Dez candidatos enfrentam o atual presidente no pleito de 28 de novembro, mas mesmo as chances do principal oposicionista são reduzidas. Especialistas advertem que violência pode voltar a dominar no país africano.

Presidente Kabila acena para o povo

Presidente Kabila acena para o povo

Quando em 2006 Joseph Kabila se tornou presidente da República Democrática do Congo nas primeiras eleições livres em seu país, ele já governava há cinco anos. As expectativas da população e da comunidade internacional eram grandes, após o pleito democrático.

E Kabila tudo fez para alimentar tais esperanças: prometeu mais e melhores estradas, água corrente para todos, rede elétrica moderna, melhor acesso à educação e ao mercado de trabalho e – sobretudo – paz. Uma grande ambição para um país que há anos sofria sob uma guerra envolvendo várias nações africanas. Cinco anos mais tarde, o presidente encontra-se muito aquém das expectativas.

Para Denis Tull, especialista em Congo pelo Instituto Alemão de Relações Internacionais e Segurança (SWP), Kabila não alcançou grandes resultados. "O balanço do governo do presidente Kabila é relativamente fraco. Do ponto de vista econômico e social, na verdade não houve progressos dignos de nota. A pobreza no país permanece enorme. Os programas de construção para o país e para a economia não vingaram ou nem chegaram a ser realizados."

Vitória de Kabila em 2006 foi festejada

Vitória de Kabila em 2006 foi festejada

Crescimento sem bem-estar

De fato, a República Democrática do Congo é rica em minerais e matérias-primas como ouro e coltan – mistura de minério utilizada em telefones celulares. O crescimento econômico circula em torno de 7%, porém a população pouco lucra com ele: no índice de desenvolvimento das Nações Unidas, referente a 187 países, a nação africana ocupa o último lugar.

A expectativa média de vida é de 48 anos, a renda per capita anual fica em 280 dólares, e o desemprego é imenso. Comparando: um alemão chega, em média, a 80 anos de idade e recebe quase 35 mil dólares por ano.

Para Thomas Wilson, do think tank internacional Control Risks, sediado em Londres, tudo isso se deve à má gestão crônica de Joseph Kabila. "De certo modo, Kabila continuou a governar como seu pai, Laurent, e o antecessor deste, Mobutu Sese Seko", observa. "Ele empregou verbas do Estado e outras fontes para comprar e integrar no governo seus adversários em potencial. Ele nada vez em nome de uma governança responsável e democrática."

Segurança relativa

Joseph Kabila assumiu o poder em 2001, após o assassinato de seu pai, Laurent-Désiré Kabila, aos 30 anos de idade e sem qualquer experiência política. Antes de se tornar presidente, fora comandante das tropas de infantaria congolesas, e desempenhou um papel ativo na rebelião de 1996 contra o então chefe de Estado Mobutu.

No entanto, o acordo de paz firmado em 2002 permitiu as primeiras eleições no país desde sua independência. A comunidade internacional contribuiu para sua realização com cerca de 450 milhões de dólares, o governo nacional arcou com apenas 10%. Esse apoio vinha subordinado à esperança de que finalmente houvesse paz na gigantesca nação no coração da África.

Denis Tull reconhece que a situação de segurança melhorou desde então. Porém ele também acentua que, justamente na parte oriental do país, nas províncias de Kivu do Norte e do Sul, as circunstâncias permanecem extremamente inseguras. Não há propriamente uma guerra, porém a ameaça de grupos e milícias fragmentados, assim como do exército congolês.

"Nesse sentido, a situação cotidiana para as pessoas lá continua muito, muito precária", afirma o expert do SWP para o Congo. "Elas estão continuamente expostas a ataques. De seu ponto de vista, portanto, não se pode falar em paz. E isso também explica por que o presidente Kabila hoje não é mais tão popular no Congo Oriental."

Cartas marcadas

Etienne Tshisekedi, adversário mais forte

Etienne Tshisekedi, adversário mais forte

Dez candidatos enfrentam o atual presidente no pleito de 28 de novembro. Porém as chances são reduzidas, mesmo para o candidato mais destacado, o experiente político de oposição Etienne Tshisekedi. Kabila montou esta situação no início do ano, com uma alteração da Constituição: bastam agora a maioria simples e um único turno para se tornar – ou permanecer – presidente da República Democrática do Congo.

E, se mesmo isso não bastar para uma vitória, pode haver uma ajuda extra, crê Thomas Wilson. "Posso imaginar um cenário em que Kabila e o seu partido, o PPRD, percam o poder. Eles questionarão imediatamente os resultados no Supremo Tribunal, ou no Tribunal Constitucional, vão exigir nova apuração dos votos, e anunciar que tudo foi um erro, que na realidade o PPRD venceu e Kabila permanece no poder. Aí haverá violência, e isso colocará tudo novamente em perigo", teme o especialista do Control Risks.

Desde já o clima no país é tenso. Em meados de novembro, o procurador-chefe da Corte Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, advertiu os eventuais agitadores que não irá tolerar violência às vésperas das eleições no país africano, que abrirá inquérito contra os responsáveis e os levará a juízo.

Autora: Dirke Köpp (av)
Revisão: Roselaine Wandscheer