Juízes do STF terminam de ouvir delatores da Odebrecht

Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) que trabalhavam junto ao ministro Teori Zavascki terminaram nesta sexta-feira (27/01) de colher testemunhos dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a conclusão da fase de depoimentos complementares de executivos e ex-executivos da empresa, as delações estão agora prontas para ser homologadas.

Devido à morte de Zavascki, relator da Lava Jato no STF, os integrantes da Corte discutem desde o início da semana a quem cabe a homologação. Esta poderá ser feita pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, durante o recesso no Judiciário – que se encerra em 31 de janeiro – ou por um novo relator.

Um dos últimos depoimentos colhidos, na manhã desta sexta-feira, foi o de Marcelo Odebrecht. O empresário está preso em Curitiba desde junho de 2015, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O objetivo do depoimento era confirmar se Marcelo concordou por vontade própria, sem ser coagido, a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para detalhar o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira e a Petrobras.

Em seus depoimentos, o empresário citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos sob segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.

A fase de depoimentos complementares é uma etapa formal do processo antes de a delação premiada ser homologada, ou seja, passar a ter validade jurídica. Morto na queda de um avião no último dia 19 de janeiro, Zavascki havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação neste mês, durante o recesso do Judiciário.

Interrompidos por ocasião da morte do ministro, os depoimentos foram retomados na última terça-feira, após autorização de Cármen Lúcia.

LPF/abr/ots