Justiça anula julgamentos de massacre do Carandiru
28 de setembro de 2016
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta terça-feira (27/09) os julgamentos que condenaram, em primeira instância, 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados.
Os três desembargadores, que votaram o recurso da defesa, entenderam que não há elementos para determinar quais foram os crimes cometidos por cada um dos policiais. Um dos magistrados, o relator, chegou a pedir a absolvição dos agentes, mas os outros dois votaram apenas pela anulação dos júris para a realização de novos julgamentos.
Por envolver um grande número de réus e vítimas, o julgamento foi desmembrado em quatro, que considerou andares em que cada um dos acusados atuou no dia da invasão do Pavilhão 9. Em abril de 2013, os policiais foram condenados a penas que variam de 48 a 624 anos de prisão. Eles recorrem da pena em liberdade.
O relator do recurso, desembargador Ivan Sartori, afirmou que houve falhas na investigação para determinar o papel de cada policial no massacre e defendeu a tese de que os agentes agiram em legitima defesa, obedecendo ordens de superiores.
O Ministério Público afirmou que entrará com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter as condenações.
O massacre
Uma briga entre presos foi o estopim do maior massacre do sistema penitenciário brasileiro. No dia 2 de outubro de 1992, a polícia foi chamada para conter a rebelião. Após tentar negociar com os detentos, a polícia invadiu o Pavilhão 9. A ação terminou numa chacina.
Na época o complexo do Carandiru era formado por sete pavilhões de cinco andares cada. No presídio 7.257 pessoas cumpriam pena, sendo que 2.706 delas estavam presas no Pavilhão 9. Em 2002 a prisão foi demolida e hoje o local abriga o Parque da Juventude.
CN/lusa/abr/ots