Justiça suspende bloqueio do Whatsapp no Brasil

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu revogar o bloqueio do aplicativo de mensagens Whatsapp nesta terça-feira (03/05), pouco mais de 24 horas após a suspensão do serviço no Brasil.

O acesso ao aplicativo foi bloqueado em território nacional às 14h (Brasília) de segunda-feira, por decisão do juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O serviço deveria ficar inativo por um período de 72 horas.

Os advogados do Whatsapp entraram com um pedido na Justiça para revogar a decisão de Montalvão, que foi negado por outro desembargador, Cezário Siqueira Neto, durante a madrugada. Mais tarde, porém, o magistrado Abreu Lima acatou o pedido da empresa.

"A decisão já foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça de Sergipe para dar ciência às partes e autoridades interessadas", afirma um comunicado do tribunal.

O bloqueio do Whatsapp

O juiz Montalvão ordenou a interrupção dos serviços do Whatsapp no Brasil por três dias, atendendo a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal.

O bloqueio foi solicitado porque o Facebook, dono do Whatsapp, descumpriu ordens judiciais que exigiam o compartilhamento de informações. Conteúdos de conversas no aplicativo seriam usados como provas em investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de justiça em Lagarto.

Em comunicado, o Whatsapp informou ter cooperado até o limite de suas possibilidades com a Justiça brasileira. "Estamos desapontados que um juiz de Sergipe tenha decidido mais uma vez ordenar o bloqueio de Whatsapp no Brasil", afirma o texto.

"Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."

A recusa em liberar esses dados já havia levado à prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, em 1º de março – também determinada por Montalvão. O executivo, porém, foi liberado no dia seguinte, após decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe.

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