Juiz bloqueia em parte financiamento de muro EUA-México | Notícias internacionais e análises | DW | 25.05.2019
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Estados Unidos

Juiz bloqueia em parte financiamento de muro EUA-México

Magistrado dá razão a coalizão de 20 estados e ONGs ambiental e de direitos civis, sustando temporariamente o desvio de US$ 6,6 bilhões, decretado por Trump sob alegação de emergência nacional na fronteira sul.

Patrulha de fronteira americana nas proximidades de Nogales, Arizona

Patrulha de fronteira americana nas proximidades de Nogales, Arizona

Um juiz federal dos Estados Unidos emitiu nesta sexta-feira (24/05) uma ordem que bloqueia temporariamente a decisão do presidente Donald Trump de desviar 6,6 bilhões de dólares do orçamento do Pentágono e do Tesouro para a construção de um muro na fronteira com o México.

O magistrado Haywood Gilliam, do tribunal de Oakland, Califórnia, deu razão a uma coalizão formada por 20 estados, em sua maioria governada por democratas, uma organização ambiental e outra de defesa dos direitos civis, que processaram o governo federal.

"A posição que, quando o Congresso rejeita a solicitação do Executivo para alocar recursos, o Executivo pode simplesmente encontrar uma fórmula para gastar os fundos 'sem o Congresso', não se encaixa com os princípios fundamentais da separação de poderes que se remetem à origem da República", declarou Gilliam.

O Congresso aprovou em fevereiro 1,375 bilhão de dólares para a construção do muro, muito longe dos 5,7 bilhões de dólares exigidos por Trump. Ele então declarou emergência nacional na fronteira sul, com o objetivo de obter os fundos sem necessidade da autorização do Legislativo, cuja Câmara Baixa é controlada pelos democratas.

Com a emergência nacional, o governo realocou para o muro cerca de 6,6 bilhões de dólares previamente aprovados para o Pentágono e o Departamento do Tesouro. Somada ao 1,375 bilhão de dólares destinados pelo Congresso, a verba desviada serviria para a construção de aproximadamente 376 quilômetros de muro, permitindo ao presidente começar a cumprir sua principal promessa de campanha.

A decisão desta sexta-feira, que é temporária e urgente enquanto o juiz segue estudando o caso, antes de tomar uma decisão final, vem justamente uma semana depois de tanto o governo quanto as partes litigantes defenderem suas posições nos tribunais.

AV/efe,lusa

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