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Japão abre caminho para operações militares no exterior

16 de julho de 2015

Câmara baixa do Parlamento aprova lei que permitiria emprego de forças militares fora do país pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. Proposta é criticada por pacifistas e ainda precisa passar pela câmara alta.

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Foto: Getty Images/P. Pardo

A câmara baixa do Parlamento japonês aprovou nesta quinta-feira (16/07) uma nova legislação de segurança que autoriza que o país realize operações militares no exterior. O projeto enfrentava forte oposição popular, com pacifistas argumentando que este minará 70 anos de pacifismo. Tropas japonesas não combatem fora do país desde a Segunda Guerra Mundial.

As mudanças permitiriam que o país preste assistência militar a aliados em determinadas circunstâncias, apesar de a constituição japonesa renunciar à guerra e ao uso da força para resolver disputas internacionais.

A Câmara dos Representantes (câmara baixa) deu sinal verde ao projeto com a maioria dos votos do Partido Liberal Democrático, do primeiro-ministro Shinzo Abe, e do parceiro de coalizão Komeito. O Partido Democrático do Japão, o mais importante da oposição, e quatro outros partidos boicotaram a votação em protesto.

O projeto agora vai para a Câmara dos Conselheiros (câmara alta do Parlamento) onde a base aliada do governo tem uma menor margem de maioria. O governo justificou a proposta em nome da autodefesa coletiva e disse que as forças japonesas seriam autorizadas a intervir somente num conflito com implicações para a segurança nacional.

Conflitos em potencial

"O governo tem a responsabilidade de dar segurança à população e garantir uma convivência pacífica neste momento em que questões de segurança na vizinhança se tornam cada vez mais graves – especialmente com o desenvolvimento de mísseis e a questão nuclear na Coreia do Norte", disse o Secretário Geral do Gabinete, Yoshihide Suga.

Alguns países vizinhos viram a movimentação do governo japonês com preocupação. Uma das razões é a disputa de ilhas no Mar do Sul da China. Outra razão é que Tóquio é acusada de lidar de forma problemática com seu passado de guerras.

Em comunicado, o Ministério do Exterior chinês disse que a decisão da câmara baixa do Parlamento coloca em questão o "caminho ao desenvolvimento pacífico" do Japão. Conforme o texto, este caminho é errado, e o Japão deve aprender com as lições do passado.

O primeiro-ministro japonês argumentou que o poder crescente da China na região exige uma nova política. Os Estados Unidos saudaram a intenção do governo japonês.

Parlamentares durante a aprovação do projeto
Foto: Reuters/T. Hanai

Protestos em Tóquio

Milhares de pessoas foram às ruas de Tóquio e outras cidades nesta quarta-feira para protestar, alegando que a nova legislação pode levar o país à guerra. Nas imediações do Parlamento, cerca de 100 mil manifestantes gritavam "não à guerra, não à morte".

Na quarta-feira, Abe reconheceu que "a população ainda não compreendeu suficientemente a proposta". O gabinete do primeiro-ministro deu luz verde ao projeto de lei há um ano. Uma pesquisa recente do jornal Tokyo Shimbun mostrou que 90% dos acadêmicos acreditam que a proposta viola a constituição.

Conforme pesquisa de opinião realizada pela emissora pública NHK, apenas 31% das pessoas consultadas aprovam a medida, enquanto 61% são contrárias. Se a Câmara dos Conselheiros não votar a lei em 60 dias, ou reprová-la, a Câmara dos Representantes pode forçar a sua implementação com dois terços de maioria. A base aliada do governo tem 325 dos 475 assentos, quase 69% da câmara baixa.

MP/dpa/dw/afp