Irã diz que não vai mais cumprir acordo nuclear

O governo do Irã anunciou neste domingo (05/01) que deixará de cumprir "quaisquer limitações" impostas ao programa nuclear do país pelo acordo assinado em 2015.

Em comunicado, o Irã afirmou que adotará o quinto e definitivo passo para eliminar a última restrição técnica imposta ao programa: o abandono do limite ao número de centrífugas que o país poderia ter dentro do acordo. Pelo pacto, o país só pode manter no máximo 6.100 centrífugas de enriquecimento de urânio.

Na prática, o Irã agora deixa de respeitar os limites operativos impostos pelo acordo ao percentual de enriquecimento de urânio e à quantidade de material enriquecido que o país pode possuir. Isso também significa que não haverá restrição à pesquisa e desenvolvimento nuclear do país.

O anúncio ocorre dois dias após o ataque americano ao aeroporto de Bagdá que matou o general iraniano Qassim Soleimani.

Desde maio de 2019, o país vinha reduzindo gradualmente seus compromissos dentro do acordo e violando várias cláusulas em resposta à saída unilateral dos Estados Unidos do pacto. Após a saída dos americanos em 2018, os EUA voltaram a impor sanções econômicas contra Teerã, que haviam sido suspensas após a assinatura do acordo em 2015, visando obrigar o regime iraniano a aceitar um pacto mais rígido.

Em novembro, o Irã já havia dado o quarto passo de redução de compromissos ao retomar o enriquecimento de urânio na central de Fordo com a injeção de gás em 1.044 centrífugas. Atividades de enriquecimento de urânio na central de Fordo, localizada cerca de 180 quilômetros ao sul de Teerã, estavam suspensas desde a entrada em vigor do acordo nuclear.

A retirada gradual do Irã também foi encarada como uma forma de pressionar os outros países signatários a salvar o acordo: Alemanha, China, França, Reino Unido e Rússia, além da União Europeia (UE). Pelo acordo, o Irã podia usar a energia nuclear pacificamente, mas estava impedido de produzir armas nucleares.

O descumprimento das últimas restrições impostas pelo Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, o nome oficial do acordo) era uma resposta esperada após o ataque dos EUA que matou o general iraniano Qassim Soleimani em Bagdá.

Na nota, o governo do Irã diz que o programa nuclear do país se desenvolverá de acordo com suas "necessidades técnicas", sem dar detalhes do que isso significa.

Apesar de dizer que não respeitará mais as restrições, o Irã não deixou claro se está efetivamente deixando o acordo. Segundo Teerã, as ações ainda podem ser revertidas desde que o acordo nuclear seja cumprido de forma recíproca, ou seja, que as sanções econômicas impostas contra o país pelo governo de Donald Trump sejam suspensas.

O governo do Irã também promete que a cooperação com a AIEA será mantida, o que indica que o país permitirá inspeções de especialistas enviados pela organização ligada à ONU.

A AIEA é o órgão responsável por verificar o cumprimento do acordo nuclear e a implementação do Tratado de Não Proliferação (TNP), assinado pelo Irã em 1968.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Abbas Mousavi, sugeriu que a decisão do país de seguir em frente com o descumprimento das restrições impostas pelo JCPOA é uma consequência da morte de Soleimani. "Na política, todos os acontecimentos e ameaças estão vinculados entre si", afirmou.

JPS/efe/lusa/afp

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