Inventar é preciso
4 de abril de 2006
Em janeiro último, o ministro Luiz Fernando Furlan lamentava-se no almoço sob o tema "Brasil e México: locomotivas gêmeas para o crescimento", durante o encontro de Davos, na Suiça, que "o Brasil estava perdendo o momento na cena internacional, estando bem atrás da China e da Índia".
Por sua vez, a Rússia é a convidada especial do Salão de Invenções de Genebra deste ano, a principal feira mundial de invenções técnicas e de novos produtos, que está sendo aberta nesta quarta-feira (05/04), atraindo 735 expositores de 42 países e mais de 70 mil visitantes.
Brasil, Rússia, China e Índia formam o chamado grupo BRIC, o grupo dos países emergentes. Os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), divulgados em março último, confirmam as declarações do ministro do Desenvolvimento: pelo menos em termos de depósitos de patentes internacionais, o Brasil está realmente atrás dos outros países emergentes.
Entretanto, se depender do convênio de transferência de tecnologia entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Alemão de Patentes e Marcas (DPMA), pelo menos em termos de patentes e marcas, esta situação deverá mudar.
Convênio nasceu no Encontro Econômico
O convênio foi assinado em dezembro último entre o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, e seu colega alemão Jürgen Schade, presidente do Escritório Alemão de Patentes e Marcas (DPMA).
Em entrevista à DW-WORLD, Mariam Schamlu, a responsável pelo setor de Relações e Cooperações Internacionais do DPMA alemão, com sede em Munique, informou que, a cada ano, virão agentes alemães de propriedade industrial ao Brasil e brasileiros à Alemanha.
Segundo Schamlu, o convênio prevê, para os próximos dois anos, a transferência de tecnologia de registro de patentes principalmente na área de química, biotecnologia, máquinas, eletrotécnica e tecnologia de informação. Ela também nos informou que, já nos próximos dias, a primeira equipe de agentes de patentes alemães estará indo para o Brasil dar início ao treinamento dos agentes brasileiros.
Patentes demoradas
A longa tradição de cooperação entre brasileiros e alemães na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com sede em Genebra na Suiça, explica o fato de o Brasil fechar este acordo com a Alemanha.
Além disso, a reclamação de empresários alemães junto ao ministro Furlan, durante o Encontro Econômico Brasil-Alemanha, há dois anos, de que o processo de registro de patentes no Brasil era muito demorado, levou à idéia do acordo, afirmou Schamlu.
Em entrevista ao jornal do Serpro, com quem também o INPI também assinou um convênio de cooperação, Roberto Jaguaribe explica que o registro de uma marca no Brasil dura, em média, cinco anos e o de uma patente, oito anos.
Segundo dados do Escritório Alemão de Patentes e Marcas, registrar uma marca demora em média de 10 a 12 meses na Alemanha, um processo que pode ser acelerado até para três ou quatro meses, conforme a taxa paga. Já um registro de patente precisa, em média, de dois a dois anos e meio.
Como o convênio com o Escritório Alemão de Patentes e Marcas, o INPI procura ser mais eficiente, esperando um aumento de produtividade de até 5%, afirma o comunicado da Assessoria de Imprensa do INPI.
Bom parceiro para os brasileiros
A OMPI, órgão da ONU para estimular e proteger a propriedade intelectual, divulgou recentemente estimativa referente ao depósito internacional de patentes para 2005.
Estes números medem a posição relativa de cada país, em relação ao desenvolvimento tecnológico.
O maior número de pedidos internacionais é de patentes européias (46.446), seguidas das norte-americanas (45.111), japonesas (25.145) e alemãs (15.870). Pelos dados da OMPI, o Brasil, com 283 pedidos de patentes internacionais, encontra-se bem atrás da China (2.452), da Índia (648) e da Rússia (500).
Os dados de 2005 divulgados pelo Escritório Alemão de Patentes e Marcas, em março último, também confirmam que, no setor de patentes e marcas, o Brasil escolheu uma boa parceira. No ano passado, foram pedidos mais de 60 mil registros de patentes e mais de 70 mil de marcas na Alemanha, sendo as firmas Siemens, Bosch, DaimlerChrysler, Infineon e Volkswagen as principais depositárias.
No Brasil, segundo dados do INPI, o total anual de pedidos de patentes chega a mais de 20 mil. Entretanto, cerca de 70% deste total provém de empresas e instituições estrangeiras, sendo a Alemanha a segunda maior depositária de patentes no Brasil.