Hungria anuncia referendo sobre cotas de refugiados

O primeiro-ministro da Hungria, o conservador Viktor Orbán, anunciou nesta quarta-feira (24/02) a realização de um referendo sobre o plano de redistribuição de refugiados entre os países-membros da União Europeia (UE), programa fortemente contestado por Budapeste.

"O governo decidiu realizar um referendo sobre a questão das cotas obrigatórias para a distribuição" de refugiados, declarou Orbán em Budapeste. "Até agora, ninguém perguntou aos cidadãos europeus se eles querem as cotas ou as rejeitam", disse.

Em dezembro último, o governo húngaro contestou na Justiça europeia as cotas, adotadas em setembro de 2015 pela UE.

O primeiro-ministro húngaro não divulgou a data para a realização da consulta pública, mas disse que o projeto do referendo foi entregue nesta quarta à Comissão Nacional de Eleições. O projeto deve ser aceito, já que a comissão é composta por pessoas próximas ao governo.

Segundo ele, a questão do referendo deverá ser a seguinte: "Você quer que a União Europeia determine uma redistribuição obrigatória de cidadãos não húngaros na Hungria mesmo sem a aprovação do Parlamento húngaro?"

Conhecido pelas suas posições contra os refugiados, o líder húngaro defendeu que não é possível "colocar nas costas dos povos, contra a vontade das pessoas, decisões que mudam as vidas das pessoas e das gerações futuras", salientando que as cotas vão "redesenhar a identidade cultural e religiosa da Europa".

"O governo está reagindo ao sentimento popular: nós, húngaros, pensamos que introduzir cotas de reassentamento de migrantes sem o apoio das pessoas equivale a abuso de poder", afirmou.

Apesar da oposição de vários Estados-membros, incluindo a Hungria, a Polônia e a Eslováquia, a UE adotou em setembro passado um plano de redistribuição de 160 mil refugiados, com o objetivo de aliviar países como a Grécia, a Itália ou a Alemanha, que recebem a maior parte dos imigrantes que procuram refúgio no território europeu.

Para contestar as cotas comunitárias, que atribuem à Hungria 2.300 refugiados, o governo de Orbán recorreu à Justiça europeia em dezembro passado. Em seguida, a Eslováquia fez o mesmo.

Mas o mecanismo de distribuição proposto por Bruxelas parece estar condenado ao fracasso. Segundo dados relativos ao início de fevereiro, apenas 500 pessoas foram incluídas no plano nos últimos quatro meses.

AS/lusa/ap/rtr