Hong Kong derruba projeto de lei que originou protestos | Notícias internacionais e análises | DW | 04.09.2019
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Ásia

Hong Kong derruba projeto de lei que originou protestos

Proposta que previa a extradição de presos para a China continental deu início à onda de manifestações há três meses. Chefe de governo anuncia ações para diálogo, mas rejeita outras reivindicações dos manifestantes.

Carrie Lam anunciou retirada de projeto em pronunciamento

Carrie Lam anunciou retirada de projeto em pronunciamento

Após três meses de intensos protestos, a chefe de governo de Hong Kong, Carrie Lam, cedeu à pressão popular e anunciou nesta quarta-feira (04/09) a retirada definitiva do polêmico projeto de lei de extradição que originou a onda de manifestações na região administrativa especial chinesa.

Em declaração gravada e exibida pela televisão, Lam anunciou "ações para iniciar um diálogo" com os diversos setores da sociedade. "A violência persiste e está prejudicando os fundamentos da nossa sociedade, especialmente o Estado de direito", ressaltou a líder.

"Primeiro, o governo retirará formalmente o projeto de lei para tranquilizar completamente as preocupações da população", afirmou. Segundo Lam, uma iniciativa sobre o tema será apresentada quando o Parlamento retomar suas atividades.

Contudo, a chefe de governo disse que não aceitará outras demandas, inclusive o pedido de um inquérito independente sobre a violência policial e a libertação incondicional dos detidos. "Nossa principal prioridade agora é acabar com a violência, salvaguardar o Estado de direito e restaurar a ordem e segurança em nossa sociedade", afirmou.

Lam ressaltou que ficou claro que a frustração vai além do projeto de lei e prometeu iniciar já neste mês diligências no âmbito da anunciada plataforma de diálogo com a sociedade, além do desenvolvimento de um estudo para determinar as razões na origem das insatisfações de natureza social.

O anúncio foi feito depois de um encontro entre a chefe de governo, parlamentares governistas e membros do Congresso Nacional do Povo e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

O projeto de lei controverso permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, onde os tribunais são controlados pelo Partido Comunista. Originados pela proposta, os protestos evoluíram, entretanto, para uma campanha a favor da democracia, que tem resultado em violentos confrontos entre manifestantes e a polícia.

Desde junho, mais de mil manifestantes foram presos. Os protestos dividiram profundamente a sociedade e incitaram o clamor pela independência do território. Sob pressão de vários setores e após uma manifestação que levou quase um terço da população de Hong Kong às ruas (segundo organizadores), Lam suspendeu o projeto de lei em 15 de junho.

Temendo que a proposta pudesse voltar à mesa do Conselho Legislativo, os manifestantes continuaram nas ruas, exigindo a retirada definitiva do texto. Na pauta dos protestos, somou-se ainda a libertação dos manifestantes detidos, um inquérito independente sobre a violência policial, a retração da palavra "motim" para descrever as manifestações, bem como o direito dos cidadãos de Hong Kong de escolher democraticamente seus líderes.

Não está claro se a retirada do projeto de lei encerrará os protestos. "Muito pouco e muito tarde", afirmou Joshua Wong, líder dos protestos pró-democracia de 2014 em Hong Kong.

Políticos também apostam que a medida não será suficiente para acalmar os manifestantes. "É muito tarde. O foco mudou completamente. A maioria das pessoas nem se lembra mais do projeto de lei", afirmou o parlamentar Michael Tien.

 A transferência de Hong Kong para a República Popular da China, em 1997, decorreu sob o princípio "um país, dois sistemas". Foi acordado um período de 50 anos com elevado grau de autonomia no Executivo, Legislativo e Judiciário. O governo central chinês é responsável, no entanto, pelas relações externas e defesa.

A China nega estar se intrometendo nos assuntos de Hong Kong, mas alertou que não ficaria apenas observando se os protestos ameaçassem a segurança e soberania chinesas. O país também fez um alerta sobre o impacto das manifestações na economia do território.

CN/ap/efe/lusa/rtr

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