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Grécia estuda forçar maior adesão ao corte da dívida

9 de março de 2012

Maioria dos credores gregos concorda em substituir títulos da dívida por novos, com valor menor e prazo maior. O resultado abre caminho para mais empréstimos. Grupo do Euro libera 35,5 bilhões de euros para apoiar corte.

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Foto: picture-alliance/dpa

A grande maioria dos credores privados concordou em colaborar com o corte da dívida grega. O Ministério das Finanças divulgou na manhã desta sexta-feira (09/03), em Atenas, que 83,5% dos títulos da dívida grega serão trocados voluntariamente. No caso de títulos nas mãos de credores gregos, essa proporção sobre para 85,8%, informou o Ministério. Com isso, a Grécia terá um total de 172 bilhões de euros em títulos da dívida, que serão renegociados.

O Ministério das Finanças anunciou também que pretende ativar as Cláusulas de Ação Coletiva (CACs na sigla em inglês), que obrigariam mais credores a participar do corte. Com isso, a adesão à substitução de títulos do governo aumentaria para 95,7%, o que corresponderia a 197 bilhões de euros dos títulos da dívida em mãos privadas. Caso o perdão da dívida continue, como combinado com os bancos, em 53,5%, a Grécia teria assim 105 bilhões de euros em dívidas perdoadas.

Para o corte voluntário da dívida, Atenas esperava uma participação de no mínimo 90%. Um mínimo de 75% era considerado necessário para, se preciso, forçar o corte da dívida.

Títulos da dívida

Das dívidas gregas de quase 350 bilhões de euros, 206 bilhões estão nas mãos de credores privados. De acordo com o Ministério das Finanças do país, dos títulos de direito grego, a taxa de adesão voluntária chegou a 85,8%, e dos de direito estrangeiro, a 69%. Isso corresponde a uma participação total de 83,5%.

Com o corte da dívida, os credores privados – como bancos, fundos e seguradoras – trocam seus antigos títulos do governo por novos títulos de dívida com valor mais baixo e prazos maiores, de até 30 anos. Credores alemães como o Deutsche Bank e o Commerzbank também pretendem aderir à reestruturação.

O corte é condição para um segundo pacote de ajuda internacional no valor de 130 bilhões de euros. Sem nova injeção de empréstimos, a Grécia já iria à falência em março. No dia 20 deste mês o país deve pagar dívidas de 14,4 bilhões de euros.

Próxima rodada

Uma decisão sobre a ativação das CACs precisa ser tomada em conjunto pela Grécia e seus parceiros da zona do euro. É necessário avaliar se a atual conjuntura grega pode ser considerada um default. Em caso afirmativo, as CACs deverão ser colocadas em prática.

Por conta das experiências negativas no caso de um default com os chamados credit default swaps – ou seguros cruzados contra inadimplência – durante a última grande crise financeira, em 2008, a decisão é aguardada com apreensão. Nos planos de reestruturação da dívida grega, até o momento foi feito tudo para evitar os seguros cruzados. Por isso, o corte da dívida deveria ser voluntário.

A troca dos títulos de direito grego está prevista para segunda-feira (12/03). Para os títulos de direito estrangeiro, o prazo de substituição foi estendido para 23 de março, para, quem sabe, aumentar a adesão dos credores.

Após uma teleconferência na tarde desta sexta-feira, o Grupo do Euro liberou parte do segundo pacote de ajuda para a Grécia. De acordo com Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças da Alemanha, decidiu-se disponibilizar 35,5 bilhões para apoiar o corte da dívida grega. Uma decisão definitiva sobre o pacote inteiro, de 130 bilhões de euros, está prevista para o início da próxima semana, em Bruxelas.

LPF/afp/rtr/dpa
Revisão: Carlos Albuquerque