Governo belga perde maioria após disputa sobre pacto da ONU | Notícias internacionais e análises | DW | 09.12.2018
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Europa

Governo belga perde maioria após disputa sobre pacto da ONU

Partido nacionalista deixa coalizão após conflito sobre assinatura do pacto global da ONU sobre migração. Premiê assinará acordo nesta semana e precisará do apoio da oposição para continuar governo até eleição em maio.

Primeiro-ministro belga, Charles Michel

Primeiro-ministro belga, Charles Michel, opta por continuar com governo de minoria

Em meio a uma disputa sobre o pacto global sobre migração proposto pela ONU, o governo da Bélgica sofreu uma ruptura neste domingo (09/12) após a decisão do partido nacionalista Nova Aliança Flamenga (N-VA) de deixar a coalizão, por ser contra o tratado, que será assinado pelo primeiro-ministro, Charles Michel.

O partido liberal francófono MR lidera desde 2014 a coalizão da qual também fazem parte os cristãos democratas flamengos do CD&V e o liberal flamengo Open VLD, uma configuração que ameaçava se romper desde a semana passada, devido à recusa da N-VA em assinar o acordo das Nações Unidas.

Com a saída do N-VA, o governo perdeu a maioria. Depois de se reunir com Michel, o rei Filipe da Bélgica aceitou a renúncia dos três ministros e dois secretários de Estado do partido nacionalista e nomeou ministros os até agora secretários de Estado Pieter De Crem (CD&V), Philippe De Backer (Open VLD), além de Maggie de Block (Open VLD).

As pastas dos nacionalistas serão repartidas entre as duas legendas. O MR seguirá na liderança do governo de minoria e necessitará do apoio da oposição para desenvolver qualquer iniciativa no parlamento.

"Vamos ver como podemos trabalhar com o parlamento", disse o vice-primeiro-ministro, Didier Reynders (MR), em entrevista à emissora de televisão pública VRT, acrescentando que a postura da oposição será determinante em "desafios" como o "clima e o Brexit".

Com eleições parlamentares marcadas para o final de maio, observadores descartam, neste momento, a necessidade de antecipar o pleito. Apesar da saída do governo, a N-VA disse que poderia apoiar, agora da oposição, boa parte dos projetos que apresentados. "Seremos construtivos", afirmou o ex-ministro de Interior, Jan Jambon.

A N-VA resolveu deixar o governo após o primeiro-ministro apoiar o acordo da ONU. O movimento foi percebido como uma manobra de campanha eleitoral. Na semana passada, Michel garantiu o voto de uma grande maioria parlamentar a favor da assinatura do pacto, contando inclusive com o apoio dos opositores socialistas e verdes.

O primeiro-ministro deve assinar na segunda-feira em Marrakesh o pacto global sobre migração proposto pela ONU, um acordo não vinculativo que procura pela primeira vez estabelecer um marco mundial para tratar melhor a questão migratória. O acordo foi aprovado em julho por todos os 193 países-membros das Nações Unidas, com exceção dos Estados Unidos.

Depois da aprovação, diversos países europeus com governos extremistas e populistas de direita começaram a criticar o pacto, alegando que ele aumentaria a migração para a Europa.

Primeiro do gênero, o documento é resultado de 18 meses de consultas e negociações, tendo como base um conjunto de princípios, como a defesa dos direitos humanos e das crianças migrantes e o reconhecimento da soberania nacional.

CN/efe/lusa/rtr/afp

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