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Governo anuncia corte de dez ministérios

24 de agosto de 2015

Medida faz parte de reforma administrativa que prevê ainda redução de secretarias e diminuição de cargos comissionados. Ministérios cortados serão definidos até final de setembro.

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Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anuncia reforma administrativaFoto: Reuters/B. Domingos

Em uma tentativa de mostrar o compromisso com o ajuste fiscal prometido pela presidente Dilma Rousseff, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (24/08) que reduzirá o número de ministérios e cortará os gastos. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou que o governo pretende reduzir o número de ministérios de 39 para 29. Ainda não foram definidas quais pastas serão extintas. Uma equipe do governo apresentará a proposta final até o fim de setembro.

"Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto", disse Barbosa.

O ministro acrescentou que o processo envolve todo o governo federal, além de órgãos e autarquias. A análise para definir os ministérios que serão cortados levará em conta critérios políticos e de gestão, incluindo o atendimento a partidos da base aliada que comandam algumas pastas.

Além da redução de ministérios, a reforma prevê cortes em estruturas internas de órgãos e autarquias, como a redução de secretarias e a diminuição de cargos comissionados.

"Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo", afirmou Barbosa sobre a reforma, sem apresentar, porém, a estimativa de economia prevista com as medidas.

Atualmente, o governo federal possui cerca de 22 mil cargos comissionados. De acordo com o ministro do Planejamento, 74% desses cargos são ocupados por funcionários públicos.

O Partido dos Trabalhadores (PT) é alvo de críticas pelo inchaço da máquina estatal. Desde 2003, o número de ministérios passou de 26 para 39, mais do que o dobro da estrutura existente nos Estados Unidos, por exemplo.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que participou do anúncio, disse que a presidente nunca se opôs à ideia de cortar ministérios, apenas esperava o momento apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional.

CN/rtr/abr