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Governo alemão quer facilitar imigração de trabalhadores

20 de novembro de 2018

Coalizão de governo chega a acordo sobre projeto de lei que propõe flexibilizar regras para empregar cidadãos de fora da UE e permitir que migrantes que tiveram pedido de refúgio negado continuem trabalhando no país.

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Homem solda trilhos de trêm em Colônia, na Alemanha
Compromisso sobre imigração encerra divergências de longa data dentro da coalizão de governo entre CDU e SPDFoto: picture-alliance/Geisler-Fotopress/C. Hardt

Os partidos da coalizão do governo da Alemanha chegaram a um acordo sobre um projeto de lei para facilitar a imigração de profissionais oriundos de países de fora da União Europeia (UE), noticiou a imprensa alemã nesta terça-feira (20/11). 

De acordo com o projeto, citado pelo diário Süddeutsche Zeitung, no futuro devem ter a permissão de trabalhar na Alemanha qualquer pessoa que apresente um contrato de trabalho e "uma qualificação reconhecida".

Uma das revisões mais significativas, segundo o jornal, anula uma lei que exigia que os empregadores comprovassem que nem um alemão nem um cidadão da União Europeia apresentava os requisitos necessários para preencher uma posição antes de oferecê-la a um imigrante de fora do bloco.

A nova legislação também relaxará restrições que antes davam preferência a ocupações que possuem mais vagas abertas do que candidatos, o que é o caso da área de enfermagem e cuidados aos idosos, por exemplo.

Além disso, pessoas que tenham passado por um ensino profissionalizante serão autorizadas a entrar no país por um tempo limitado para buscar um emprego.

Outro ponto do projeto de lei diz respeito a migrantes que tiveram o pedido de refúgio negado. Seria permitido que tais pessoas permanecessem no país com status de toleradas por um período de dois anos, contanto que estejam trabalhando no mínimo 35 horas semanais há ao menos um ano e meio – e contribuindo com a seguridade social.

A Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK) afirmou recentemente que há 1,6 milhão de postos de trabalho não ocupados no país.

Os Ministérios do Interior, do Trabalho e da Economia concordaram com as novas regulamentações, encerrando divergências de longa data dentro da coalizão de governo – formada pela União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal alemã, Angela Merkel, seu partido-irmão União Social-Cristã e o Partido Social-Democrata (SPD).

A versão final da legislação a ser apresentada para aprovação pelo Bundestag (Parlamento alemão) está programada para ser discutida numa reunião de gabinete em 19 de dezembro.

PV/dpa/afp

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