Integração à força

O governo alemão apresentou nesta quarta-feira (27/10) um projeto endurecendo as leis relativas à integração de estrangeiros e imigrantes. Previsto está um maior controle sobre os assim chamados "refratários à integração" e a classificação dos casamentos forçados como delito autônomo.

Analisando a atual situação em Berlim, o ministro do Interior, Thomas de Maizière, não poupou imagens drásticas: em nenhuma outra metrópole alemã se encontra "uma manifestação tão forte de sociedades paralelas e uma tão grande concentração de imigrantes com parca vontade de se integrar".

Na capital alemã, a "ilusão" de uma sociedade multicultural foi extremamente difundida pelos políticos verdes, social-democratas e esquerdistas, declarou o ministro democrata-cristão ao jornal Tagesspiegel.

Tempos duros para "refratários à integração"

De Maizière classifica entre 10% e 15% dos imigrantes na Alemanha como "refratários à integração". Suas características seriam: isolar-se, "matar aulas" dos cursos de integração, em parte rejeitar o próprio Estado alemão.

Segundo estimativas do Ministério do Interior, 30% dos imigrantes não frequentam os cursos do idioma alemão ou os abandonam precocemente.

Munido de tais números, o governo alemão propôs-se tomar medidas pertinentes, após longos meses de debates dentro da coalizão de governo liberal-conservadora.

O projeto de lei prevê que as instituições responsáveis por cursos de integração mantenham comunicação mais estreita com as autoridades para assuntos sociais, de estrangeiros e de imigração, como recurso para garantir a frequência às aulas.

Além disso, a prorrogação dos vistos de permanência seria subordinada à efetiva participação nos cursos de integração. Falhas nesse sentido também implicariam cortes de benefícios sociais como o seguro-desemprego.

Por outro lado seriam mais liberalizadas as condições de permanência no país para requerentes de asilo e estrangeiros com o status de "tolerados". Estes deverão ter maior liberdade de ir e vir, facilitando-lhes o acesso ao trabalho e aos estudos. Até o momento seu raio de movimentação ficava restrito a um determinado distrito ou cidade.

Casamentos forçados

O governo liderado pela chanceler federal Angela Merkel contemplou também em seu projeto a proteção de mulheres e jovens estrangeiras contra casamentos forçados. Até o presente, os matrimônios realizados contra a vontade de pelo menos um dos cônjuges eram tratados como "coerção qualificada" na Alemanha.

Segundo o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira, o ato passa a ser um delito autônomo, punível com seis meses a cinco anos de prisão. Esta pena já existe hoje, mas o novo projeto facilita o procedimento judicial.

Segundo a organização Terre des Femmes, os centros de aconselhamento da Alemanha registram cerca de mil denúncias de casamentos compulsórios a cada ano, mas a cifra real deve ser bem mais alta. A prática é comum nos meios muçulmanos, porém não exclusiva deles, estando antes ligada a estruturas sociais patriarcais.

De Maizière quer, com as novas leis, opor-se à noção de que o casamento forçado seria "uma tradição, no mínimo tolerável, de tempos passados ou de outras culturas". Outros políticos da coalizão liberal-cristã acentuaram a importância de sinalizar que não trata de um delito trivial e que é preciso demonstrar aos pais a "dimensão criminal" da prática.

Casamentos brancos

A ministra alemã da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, disse considerar a inclusão do matrimônio forçado no código penal uma "clarificação" e, neste sentido, um "avanço", o qual, contudo, não implica um "efeito de intimidação considerável", admite.

Também a persecução dos casamentos forçados é difícil, comentou. Pois a polícia fica dependendo de indícios oriundos do meio em que a vítima vive, e neste o ato não é visto como uma injustiça.

Segundo a ministra social-democrata, um elemento central continua sendo a introdução do direito de retorno para as mulheres coagidas a se casarem no exterior.

Os assim chamados "casamentos brancos" – realizados com o fim de permitir a um dos cônjuges a entrada ou permanência no país – também foram objeto de considerações em Berlim.

Propõe-se elevar de dois para três anos o prazo para que um cônjuge de fora da União Europeia receba seu próprio título de permanência. Porém esse direito poderá também ser obtido mais rapidamente em casos de necessidade, por exemplo envolvendo violência doméstica.

AV/dpa/afp/epd
Revisão: Alexandre Schossler