Governo alemão planeja multa milionária a redes sociais | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 15.03.2017

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Alemanha

Governo alemão planeja multa milionária a redes sociais

Projeto do Ministério da Justiça prevê penalidade de até 50 milhões de euros a empresas que não removerem mensagens de incitação ao ódio e notícias falsas com agilidade.

Ministro alemão da Justiça, Heiko Maas, propõe medidas duras contra empresas de mídias sociais

Ministro alemão da Justiça, Heiko Maas, propõe medidas duras contra empresas de mídias sociais

O governo alemão planeja multar redes sociais, como Facebook e Twitter, em até 50 milhões de euros caso mensagens de ódio e notícias falsas não sejam removidas logo.

Nesta terça-feira (14/03), o ministro alemão da Justiça, Heiko Mass, afirmou que o projeto de lei nesse sentido "quer evitar ameaças à convivência social pacífica e à sociedade livre, tolerante e democrática".

O projeto também obriga as redes sociais a produzir relatórios regulares de monitoramento, com informações sobre o número de funcionários envolvidos na remoção e bloqueio de conteúdos proibidos pela legislação alemã.

As redes sociais também são obrigadas a oferecer aos usuários um mecanismo de reclamação "facilmente reconhecível, diretamente alcançável e constantemente disponível" para denunciar calúnia, difamação, incitação ao crime, incitação ao ódio e ameaças.

"É inaceitável que empresas obtenham grandes lucros com redes sociais e, ao mesmo tempo, se eximam de sua responsabilidade de combater mensagens de ódio", afirmou a ministra alemã da Família, Manuela Schwesig.

Pelo projeto, as empresas serão obrigadas a deletar todo conteúdo impróprio no prazo de uma semana. Conteúdos evidentemente ilegais devem ser removidos em até 24 horas. O usuário que fez a reclamação precisa ser informado sobre o resultado.

Caso esses requerimentos não sejam atendidos, o funcionário responsável pela remoção poderá ser multado em 5 milhões de euros. O projeto prevê multa de até 50 milhões de euros contra a empresa que não se adequar às novas exigências.

Avanços lentos

As novas medidas são apresentadas dois anos depois de o gabinete de Maas ter criado uma força-tarefa para combater "discursos de ódio ilegais na internet" e que prevê a colaboração com Twitter e Facebook.

"O comprometimento das empresas levou a avanços iniciais", afirmou Maas. "Mas eles não são suficientes. Poucos comentários foram deletados. E eles não têm sido removidos com a agilidade necessária."

Uma sondagem feita pelo Ministério da Justiça entre janeiro e fevereiro deste ano mostra que o Facebook deletou apenas 39% do conteúdo ofensivo denunciado pelos usuários, sete pontos percentuais menos do que no primeiro teste feito entre julho e agosto de 2016.

Com o Twitter, o resultado foi ainda pior. Apenas 1% do conteúdo denunciado pelos usuários foi deletado. Já o Youtube, teve uma melhora significativa – 90% dos comentários foram removidos, ante os 10% registrados em agosto do ano passado.

KG/epd/dw

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