Governo alemão apresenta projeto de criação de ″bad banks″ | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 13.05.2009
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Economia

Governo alemão apresenta projeto de criação de "bad banks"

Governo apresenta em Berlim projeto que prevê a implementação de "bad banks": instituições destinadas a absorver títulos tóxicos. Projeto de lei deverá passar pelo Parlamento em fins de maio.

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Estado ajuda a estabilizar sistema financeiro com a criação de 'bad banks'

A constatação de que ativos financeiros podem ser tóxicos é uma das novidades trazidas pela crise. Esses ativos, armazenados "nos porões dos bancos", poderiam envenenar os balanços dos mesmos, caso fossem negociados normalmente no mercado financeiro. Assim, os bancos em questão se tornariam "enfermos", na pior das hipóteses até "mortos". Uma situação não desejada por ninguém e que leva o Estado a querer auxiliar os bancos a se verem livres desses ativos da melhor forma possível.

Com isso, "o governo federal está ajudando os bancos a liberar seu capital próprio para empréstimos, que devem movimentar a economia real. Os bancos pagam taxas por isso e se responsabilizam, na medida do possível, por potenciais riscos e perdas posteriores", explica Thomas de Maizière, chefe da casa civil.

Artimanha financeira antes proibida

Das Bundeskabinett sitzt am Mittwoch Bad Banks

Ministros reunidos em Berlim para debater criação de instituições que absorvam ativos tóxicos

A ideia que se esconde por trás disso é a de que os bancos depositem seus ativos tóxicos em instituições criadas especialmente para isso. Assim, os balanços dos bancos, isentos do valor contábil dos ativos tóxicos, se reequilibram. O risco, nesse caso, fica nas mãos do bad bank (banco ruim). Uma artimanha financeira, proibida juridicamente até agora.

Esse bank bank só funciona em função das garantias do Estado para os títulos tóxicos. Os prejuízos sofridos pelo Estado com isso deverão ser quitados pelos bancos nos próximos 20 anos. Um exemplo: um banco comprou um título por cem euros. No momento, como ninguém compra esse título, o banco se vê impedido de negociá-lo. Ou seja, o valor de mercado deste ativo é zero e o banco precisa compensar esse prejuízo com capital próprio.

"Compramos tempo"

Isso faz com que o banco não possa repassar esse dinheiro em forma de empréstimos a empresários. Estes, por sua vez, sem crédito, deixam de investir. E a economia sofre. A ideia é que o banco transfira seu título tóxico ao bad bank, que por sua vez emite uma promissória. O Estado entra na história como fiador.

Protegido pelas garantias estatais, o título passa a ser absolutamente seguro. Isso faz com que centenas de euros "doentes" se transformem em centenas de euros "sãos". E o banco possa voltar a conceder empréstimos.

Só que, por cada 100 euros, o banco recebe 90. O próximo passo do governo é avaliar novamente o título, para tentar saber quanto poderia valer quando o mercado voltar a se normalizar. Se este valor ficar em 70 euros, o banco é obrigado a devolver 20 euros de seus lucros."Em outras palavras: em defesa dos interesses da economia real, compramos tempo", diz De Maizière.

Contas, balanços e jeitinhos

Mas mesmo assim, o tempo não é, para os especialistas financeiros do governo, uma mercadoria de livre comércio. O ministério alemão das Finanças sabe fazer contas, balanços e também dar alguns jeitinhos.

Na melhor das hipóteses, a situação melhora, o banco se livra do risco, o mercado se desenvolve como esperado e o banco não registra prejuízos. Na pior das hipóteses, o bad bank registra prejuízos, o banco tem que pagar, seus acionários recebem menos dinheiro. Mas o que acontece se os mercados não se recuperarem como é esperado?

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Peer Steinbrück, ministro alemão das Finanças

"Verdade seja dita: se tudo se desenrolar para o pior, a situação estará perdida. Se o banco declarar insolvência, os riscos ficam com os caixas do governo. Mas todas essas negociações procuram exatamente isso: impedir a insolvência das instituições de crédito", diz Peer Steinbrück, ministro alemão das Finanças.

Ceticismo e críticas

Parte dos parlamentares do Partido Social Democrata (SPD) ainda vê o projeto de lei com ceticismo, temendo que, no fim, os riscos fiquem mesmo com o contribuinte. Mesmo assim, Steinbrück está convencido de que os deputados de seu partido irão se convencer a respeito e aprovar o projeto.

O mesmo não acontece com a oposição, que critica o fato de que os acionistas dos bancos acabaram saindo ilesos da história. "Queremos que os prejuízos sejam pagos por aqueles que ganharam muitos nos últimos anos. Por isso, a melhor de todas é a solução sueca. Num caso semelhante, o governo sueco encampou os bancos. Todos os bancos passaram a ser estatais", diz Oscar Lafontaine, presidente do partido A Esquerda.

O Partido Liberal, por sua vez, saúda, a princípio, o projeto do governo, enquanto os Verdes criticam que o projeto não prevê realmente o que o possa ocorrer no futuro. Pois enquanto a participação no modelo de bad banks for voluntária, o Estado nunca terá certeza se os bancos escondem ou não ativos tóxicos em seus balanços.

Autor: Mathias Böllinger

Revisão: Roselaine Wandscheer

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