França vai impor multa de 200 euros a usuários de drogas
25 de julho de 2020
A polícia da França vai passar a aplicar multas a quem for flagrado usando drogas ilícitas, anunciou neste sábado (25/07) o novo primeiro-ministro francês, Jean Castex.
As multas serão no valor de 200 euros (cerca de 1.220 reais) e serão aplicadas na hora e local do flagrante. A punição já vem sendo testada nas últimas semanas em algumas cidades francesas, como Rennes e Reims, e será estendida para todo o território do país a partir de setembro.
A medida terá como principal foco usuários de maconha. A França é o país europeu cuja população mais consome cannabis e o terceiro em consumo de cocaína.
Uma lei francesa de 1970 prevê que usuários de drogas ilícitas, sem distinguir tipos específicos de drogas, sejam punidos com até um ano de prisão e multas de até 3.750 euros (cerca de 22.860 reais), mas poucos realmente cumprem essas penas.
Segundo o conservador Castex, que assumiu o posto de premiê neste mês, a nova medida vai simplificar os procedimentos policiais ao permitir a "aplicação de uma punição sem demoras", não precisando envolver processos judiciais.
O primeiro-ministro defendeu ainda que as multas aplicadas no local deverão ser uma ferramenta eficaz "contra os pontos de venda [de drogas] que estão corroendo os bairros".
Se a multa for paga em até 15 dias, o valor será reduzido para 150 euros (915 reais). Mas se o usuário falhar em pagá-la até 45 dias, a pena será aumentada para 450 euros (2.743 reais).
A medida vem em meio a preocupações com a violência relacionada ao tráfico de drogas no país e faz parte dos planos do novo premiê de fortalecer a segurança na França. Ele disse querer "pôr um fim na violência da vida cotidiana" no país.
EK/afp/ots
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