França preside UE
1 de julho de 2008
A França assumiu nesta terça-feira (01/07) a presidência rotativa da União Européia (UE) e a Torre Eiffel brilhará, todas as noites durante os próximos dois meses, em azul com as 12 estrelas que simbolizam o bloco. Mas as tarefas que aguardam o presidente Nicolas Sarkozy durante os próximos seis meses não são de fácil solução.
A Europa não vai bem, resumiu Sarkozy. Diante da rejeição dos irlandeses ao Tratado de Lisboa, documento que prevê uma reforma do bloco ampliado a fim de permitir sua melhor governabilidade, o presidente francês defende que é preciso aproximar a Europa de seus cidadãos.
"Os europeus são a favor da Europa, mas exigem proteção contra os riscos da globalização – e é aí que a coisa emperra. Aos poucos, nossos cidadãos se perguntam se não estarão melhor protegidos a nível nacional do que europeu", disse Sarkozy, lembrando que os países-membros precisam "fazer dessa Europa um meio de proteger os europeus em seu dia-a-dia".
Entre outras coisas, ele pretende apresentar soluções concretas para que os cidadãos do bloco passem a ver a UE não apenas como uma autoridade distante, mas como algo que lhes possa trazer benefícios. Entre elas, estão reduções fiscais para combater o alto preço de energia, ajuda econômica para pescadores e a redução do imposto de valor agregado para grupos profissionais em dificuldades.
No entanto, muitos países – inclusive a Alemanha – temem que tais medidas possam ocasionar o surgimento de novos grupos de interesse.
Ratificação do Tratado deve prosseguir
Assim como a chanceler federal alemã, Angela Merkel, Sarkozy ameaça bloquear quaisquer negociações sobre a futura ampliação do bloco com um veto, caso o Tratado de Lisboa não entre em vigor. "Ampliar a UE sem uma nova base institucional está fora de cogitação", afirmou. Nesse caso, a principal afetada seria a Croácia, que almeja ingressar no bloco em 2010.
Sarkozy admite que o fracasso do Tratado Constitucional na Irlanda dificultou seu trabalho e que "não resta muito tempo" para solucionar a crise política provocada, tendo as eleições européias de 2009 como "limite".
Além de impulsionar a ratificação do Tratado, a França definiu quatro prioridades centrais para o tempo em que ocupará a presidência européia: proteção ao clima, reforma da política agrária, criação de um pacto comum de imigração e de uma estratégia conjunta de defesa.
Redistribuir subsídios
A França pretende iniciar uma redistribuição das subvenções agrícolas, acompanhada de uma reforma da política agrária européia após 2012. Paris almeja estabelecer a preferência por produtos europeus segundo critérios de saúde, garantir o abastecimento alimentar através da produção interna européia e aumentar os investimentos na pesquisa agrícola.
Como é a própria França quem mais lucra com os subsídios europeus, recebendo entre 40 e 50 bilhões de euros por ano, espera-se que o tema gere conflitos no encontro de cúpula de dezembro, especialmente com o Reino Unido, que teme que a iniciativa seja usada apenas para perpetuar os privilégios de produtores rurais franceses.
Quanto à proteção climática, Sarkozy aposta na energia nuclear como alternativa ecológica, a fim de reduzir a emissão européia de CO2 em 20% até 2020. Além disso, pleteia que bens cuja produção respeita as leis ambientais sejam mais baratos e, em contrapartida, se dificulte a importação de produtos oriundos de países que não possuam semelhante política de proteção ambiental.
Estratégia conjunta de defesa
Sarkozy defende ainda que a União Européia crie uma tropa européia de intervenção e promova uma integração da segurança interna e externa. Também uma frota européia de aviões de transporte, um quartel-general central e o intercâmbio de oficiais em formação estão entre as metas francesas.
A UE deveria pode atuar militarmente de forma autônoma ou junto à Otan, a quem a França pretende voltar a dar importância central. No entanto, Sarkozy deverá encontrar resistência por parte de muitos países que não dispõem de dinheiro ou não estão dispostos a pagar por uma estrutura dupla, principalmente do Reino Unido. Mas também a Irlanda teme por sua neutralidade.
Pacto comum de imigração
Paris busca avançar na negociação de uma política conjunta de imigração e dos planos para um direito de asilo comum. A UE deveria vigiar com mais rigor suas fronteiras externas e expulsar rapidamente imigrantes ilegais.
De um lado, Sarkozy pretende dificultar o reagrupamento familiar e adequar a imigração às necessidades do mercado. Por outro, almeja ganhar a cooperação dos países de origem através de políticas de ajuda ao desenvolvimento.
No entanto, sugestões como a proibição de legalizações em massa poderiam esbarrar na resistência da Espanha.
União Mediterrânea
Já em 13 de julho próximo, em Paris, deverá ser anunciada a criação da União para o Mediterrâneo em um encontro de cúpula com a presença dos países da região, durante o qual deverão ser definidos projetos concretos de infra-estrutura, para o abastecimento de água e a proteção ao meio ambiente.
Com a criação de uma sede e de um secretariado, a UE espera intensificar sua política para a região, delineada até agora pelo assim chamado Processo de Barcelona. Entretanto, enquanto a França gostaria que a sede fosse no Cairo, a maioria dos europeus prefere Bruxelas.
O projeto, além disso, pode ser ameaçado pelos diversos conflitos entre os países ao sul do Mediterrâneo, bem como pelo conflito entre Israel, palestinos e sírios, entre Chipre e Turquia e entre Marrocos e Argélia acerca do Saara Ocidental.