EUA endurecem regras para concessão de refúgio | Notícias internacionais e análises | DW | 15.07.2019
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Estados Unidos

EUA endurecem regras para concessão de refúgio

Medida deve atingir migrantes que chegam pela fronteira do México. Regra prevê dificultar concessão de benefício para solicitantes que transitaram por outros países antes de chegar aos EUA.

Mexiko Grenze zu USA in Juarez-El paso (picture-alliance/dpa/NurPhoto/D. Peinado)

Migrantes junto à cerca que separa a cidade mexicana de Juárez e El Paso, nos EUA

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira que não concederá refúgio aos imigrantes que não o solicitarem antes em um "terceiro país seguro", em uma nova tentativa de reduzir o fluxo migratório na fronteira com o México, procedente principalmente da América Central.

"Um estrangeiro que entre ou tente entrar nos EUA através da fronteira sul, depois de não ter solicitado proteção em um terceiro país fora dos seus países de cidadania, nacionalidade ou de última residência legal habitual que tivesse transitado a caminho dos EUA, não está apto para o refúgio", afirma a nova ordem publicada no Registro Federal e que entrará em vigor nesta terça-feira (16/07).

Dessa forma, um estrangeiro que chegar aos EUA pela fronteira sul terá que apresentar um pedido de proteção a algum país pelo qual tenha passado antes de chegar ao território americano. Um exemplo: um hondurenho que deixar seu país e transitar pela Guatemala e México antes de chegar à fronteira terá que apresentar um pedido para pelo menos um desses países antes de solicitar o benefício nos EUA.

A legislação foi apresentada pelos departamentos de Justiça e de Segurança Nacional do governo do presidente Donald Trump.

A ordem foi divulgada no mesmo dia para o qual estava prevista uma reunião entre Trump e o presidente guatemalteco, Jimmy Morales, na Casa Branca, em meio a rumores sobre a possibilidade de que assinem um acordo para transformar a Guatemala em terceiro país seguro para os migrantes que buscam refúgio nos EUA.

No entanto, a Corte de Constitucionalidade da Guatemala outorgou um amparo provisório para que a Guatemala não seja transformada em um terceiro país seguro para migrantes.

Em comunicado, o secretário interino de Segurança Nacional dos EUA, Kevin McAleenan, defendeu que esta medida reduzirá "o peso arrasador" sobre o sistema nacional "causado pelos solicitantes de refúgio que não buscam proteção urgente no primeiro país disponível, migrantes econômicos que carecem de um medo legítimo de serem perseguidos".

A legislação americana permite aos solicitantes de refúgio que façam o pedido ao chegar à fronteira, sem levar em conta sua rota, mas conta com uma exceção para aqueles que o fazem através um terceiro país considerado "seguro".

Na atualidade, no entanto, os EUA só contam com um acordo específico a esse respeito no qual reconhecem o Canadá como "terceiro país seguro".

Trump, que chegou à Casa Branca em janeiro de 2017 com a promessa de uma política de linha dura em matéria migratória, declarou emergência nacional pela "crise humanitária" que, segundo sua opinião, se vive na fronteira com o México e acusou os países do Triângulo Norte da América Central (Honduras, Guatemala e El Salvador) de não fazerem o suficiente para conter o fluxo migratório.

Semanas atrás, Trump alcançou um acordo com o governo do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, para que reforçasse sua fronteira sul com a Guatemala e acolhesse solicitantes de refúgio aos EUA em processo de espera.

Por sua parte, o governo da Guatemala informou neste domingo que a reunião que estava prevista para esta segunda-feira na Casa Branca entre Jimmy Morales seria reprogramada.

JPS/efe/ots

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