Espanha inicia ″julgamento do século″ de separatistas catalães | Notícias internacionais e análises | DW | 12.02.2019
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Europa

Espanha inicia "julgamento do século" de separatistas catalães

Doze acusados de envolvimento em tentativa de decretar independência da Catalunha vão ao banco dos réus em Madri. Processo deve definir rumos do movimento separatista e futuro tom da política nacional.

Líderes separatistas catalães em banco dos réus em Madri

Réus são acusados de rebelião, desobediência e má utilização de recursos públicos

Doze líderes separatistas começaram a ser julgados nesta terça-feira (12/02) em Madri por seu envolvimento numa tentativa fracassada de decretar a independência da Catalunha, que desencadeou a pior crise política no país desde a morte do ditador Francisco Franco, em 1975.

Chamado de "julgamento do século" e "o mais importante julgamento desde o retorno da Espanha à democracia", o processo na Supremo Tribunal da Espanha deve durar três meses e ser acompanhado com grande atenção pelo público e pela mídia.

Antes do início do julgamento, manifestantes pró-independência atearam fogo a pneus e bloquearam o trânsito na região de Barcelona, capital da Catalunha, onde um protesto foi marcado para a noite desta terça-feira.

Enquanto separatistas querem ter o direito de realizar um referendo sobre o futuro da região e classificam o julgamento de uma "farsa politicamente motivada", muitos espanhóis defendem a unidade do país a apoiam o processo judicial contra os líderes catalães.

Todos os réus são acusados de participar de maneira ativa, em 1º de outubro de 2017, de um referendo sobre a secessão da região da Catalunha, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional da Espanha, e de uma declaração unilateral de independência aprovada na sequência pelo parlamento catalão.

Como resposta ao processo independentista, o governo espanhol destituiu o governo regional catalão, assumiu suas competências e convocou novas eleições regionais, e a Justiça abriu uma ação contra líderes separatistas supostamente envolvidos.

O líder do movimento de independência e ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica dias depois da declaração unilateral de independência, não está entre os 12 réus, pois a Espanha não julga suspeitos de crimes graves à revelia.

Numa coletiva de imprensa em Berlim nesta terça-feira, Puigdemont afirmou que o julgamento dos líderes separatistas é um teste para a democracia e para o Judiciário da Espanha. Ele descreveu os réus como "pessoas honradas, inocentes e democráticas" e insistiu que a legislação espanhola não foi violada.

O principal réu é o ex-vice-presidente do governo catalão Oriol Junqueras, que optou por permanecer na Espanha e pode ser condenado a até 25 anos de prisão por rebelião.

Os demais 11 réus incluem ex-membros do executivo da Catalunha, dois líderes das associações pró-independência ANC e Omnium Cultural e o ex-presidente do parlamento catalão.

Nove dos réus já estão em prisão provisória sob a acusação de rebelião, e alguns deles também de má utilização de recursos públicos. Os três restantes foram acusados de desobediência e má utilização de recursos públicos.

O julgamento será acompanhado por mais de 600 jornalistas de mais de 170 veículos de imprensa nacionais e internacionais. Com o objetivo de dar o máximo de transparência ao processo, as sessões serão transmitidas ao vivo pela televisão e pela internet.

Além de ser um teste para o Judiciário espanhol, o julgamento deve ser crucial para definir os rumos do movimento separatista catalão e o tom da política nacional nos próximos anos.

A Comissão Internacional de Juristas, organização de direitos humanos com sede em Genebra, teme que o caso resulte numa restrição de direitos e abra um precedente.

A questão da independência da Catalunha, uma das regiões mais ricas do país, continua provocando divisões na Espanha. No último domingo, dezenas de milhares de pessoas se juntaram a um protesto convocada por partidos de direita e de extrema direita em Madri contra o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, acusado de traição e de fazer concessões demais durante negociações com os separatistas catalães.

Sánchez chegou ao poder em junho do ano passado com o apoio de partidos nacionalistas catalães e tentou aliviar as tensões ao retomar negociações canceladas por seu antecessor, Mariano Rajoy.

O governo minoritário de Sánchez depende do apoio dos partidos separatistas catalães para aprovar seu orçamento para 2019. Se o chefe de governo não conseguir apoio suficiente a sua proposta, ele pode acabar convocando eleições antes do fim de seu mandato, em 2020.

Após a manifestação do último domingo em Madri, um novo protesto foi convocado para o próximo sábado, e uma greve geral para 21 de fevereiro.

LPF/efe/afp/ap/rtr

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