Eslováquia: mais um abandona pacto da ONU sobre migração | Notícias internacionais e análises | DW | 25.11.2018
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Mundo

Eslováquia: mais um abandona pacto da ONU sobre migração

Elaborado com o fim de organizar melhor os fluxos migratórios, documento das Nações Unidas é controvertido. A duas semanas de ser firmado, número de potenciais países signatários vai minguando.

Primeiro-ministro eslovaco, Peter Pellegrini

Primeiro-ministro eslovaco, Peter Pellegrini: rejeição radical do acordo

Após a República Tcheca e a Polônia, também a Eslováquia declarou sua retirada do pacto global sobre migração proposto pela Organização das Nações Unidas. "Como chefe de governo, rejeito o texto do pacto migratório e rejeito que ele valha na Eslováquia", anunciou o premiê Peter Pellegrini ao jornal online Sme.

Legalmente não vinculativo, o acordo visa organizar melhor o êxodo e a migração em nível global, e tem assinatura prevista para o encontro da ONU de 10 e 11 de dezembro, no Marrocos.

Ministro do Exterior eslovaco, Miroslav Lajcak

Ministro do Exterior Miroslav Lajcak ameaça renunciar, caso Eslováquia boicote assinatura do pacto da ONU

A oposição a ele não é unânime no alto escalão da política eslovaca: o ministro do Exterior Miroslav Lajcak ameaçou demitir-se, caso o governo se decida pelo boicote da cúpula ministerial, como esperado. O político de 55 anos advertiu contra uma "corrida populista por votos eleitorais".

O socialista Pellegrini, por sua vez, disse ter informado Lajcak da decisão, esperando que ele se conforme com ela e coloque seu dever para com o país acima dos pontos de vista pessoais.

Com o anúncio de Bratislava, distanciam-se do pacto todos os quatro integrantes do Grupo de Visegrado – Eslováquia, Hungria, Polônia, República Tcheca –, aliança formada em 1991 pelos países centro-europeus membros da União Europeia e da Otan, para fins de cooperação militar, cultural, econômica e energética.

Líder político alemão defende pacto

Também na Alemanha prossegue a discussão sobre o pacto migratório. O presidente do Bundestag (câmara baixa do Parlamento), Wolfgang Schäuble, o defendeu das críticas, considerando um importante êxito a ONU ter chegado a um consenso nesse sentido.

Talvez o documento não seja perfeito, "como sempre em acordos grandes assim", admitiu o político democrata-cristão, num evento da Academia Católica em Berlim. Contudo ele não contém nenhum comprometimento "com que nós já estejamos mesmo comprometidos", frisou.

O pacto sobre a migração nasceu no início de 2016, num debate na Assembleia Geral da ONU. Da discussão saiu a chamada Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, na qual todos os 193 Estados-membros reconhecem que o tema demanda ação global e se comprometem, entre outros pontos, a proteger os direitos de refugiados e migrantes, independentemente de seu status.

Essa ideia central serviu como base de um acordo mais amplo, defendido pela Alemanha, por exemplo, país da Europa que mais recebeu refugiados nos últimos anos. O texto foi finalizado em julho de 2018, com a aprovação de todos os Estados-membros da ONU, exceto os Estados Unidos.

Votado no plenário das Nações Unidas após 18 meses de negociações, a assinatura do documento está prevista para o encontro ministerial no Marrocos. Só que ele tem enfrentado resistência de diversos Estados, e o número dos signatários vai diminuindo: além dos quatro do Grupo de Visegrado, a Austrália e Áustria já se distanciaram do pacto.

AV/rtr,kna,dpa

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