Escolas privadas acentuam segregação na Alemanha, diz estudo

Escolas elitistas, como as encontradas nos Estados Unidos e Reino Unido, eram coisa rara na Alemanha. Mas um estudo elaborado pelo Centro de Ciências Sociais de Berlim (WZB) mostra que esse cenário está mudando no país.

A pesquisa observou que muitas escolas particulares alemãs escolhem seus alunos de acordo a renda dos pais – algo que é proibido pela Constituição alemã.

O parágrafo 4 do artigo 7 da Constituição alemã garante a existência de escolas particulares como alternativa às da rede pública, mas desde que sejam de qualidade igual ou superior às do governo (quanto à educação e capacitação de professores, por exemplo) e que não incentivem a segregação de alunos em decorrência da condição financeira dos pais. 

A Constituição alemã garante, ainda, valores máximos para mensalidades e a possibilidade de qualquer aluno se matricular em uma escola privada – mesmo que os pais não possam pagar pelo estudo.

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, o professor de Direito Michael Wrase e o sociólogo Marcel Helbig, essas condições previstas pela legislação alemã estão sendo esquecidas em grande parte do país.

Os estados da Turíngia e de Bremem, por exemplo, não implementam qualquer regulação. Pior: nenhum dos estados alemães controla, de fato, o processo de seleção dos alunos em escolas particulares.

Na Alemanha, as escolas particulares recebem a maior parte de seu orçamento do governo. Se por um lado elas não são totalmente independentes, por outro, têm mais condições e recursos para oferecer melhores serviços aos alunos.  Mesmo assim, muitas não medem esforços para elevar sua renda.

Segundo o estudo do WZB, para driblar a regra, muitos colégios particulares cobram uma série de taxas adicionais à mensalidade. Na Escola Cosmopolitana de Berlim, por exemplo, há taxas para aulas de idiomas e cursos e atividades extracurriculares. A Escola Metropolitana de Berlim cobra a mais por almoço dos alunos, exames externos e também taxas sobre serviços de mídias digitais, como internet.

De acordo com Wrase, somando todas essas taxas adicionais, pais de alunos que estudam em escolas particulares na Alemanha podem desembolsar até 800 euros no mês. "Como há pais que podem pagar esses valores, as escolas dão preferência aos mais ricos na hora de escolher os alunos", observa Wrase.

"Como consequência, as escolas de todas as regiões do país estão ficando cada vez mais desiguais", afirma Wrase. Segundo o pesquisador, esse fenômeno acontece principalmente em cidades grandes, onde as escolas da rede pública têm mais dificuldade de atender, com qualidade, todos os alunos.

"Isso colabora para que os pais estejam mais inclinados a matricular os filhos em uma escola particular", diz o pesquisador.

Após a publicação do estudo, alguns estados alemães, como Baden-Württemberg e Berlim, afirmaram que pretendem tomar medidas contra ações ilegais praticadas por colégios particulares. A Associação das Escolas Particulares da Alemanha (VDP) preferiu não se manifestar.