Erdogan encaminha referendo sobre reforma constitucional | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 10.02.2017
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Turquia

Erdogan encaminha referendo sobre reforma constitucional

Presidente da Turquia dá seu aval a projeto de instaurar sistema presidencialista no país e assim ampliar os próprios poderes. Consulta popular deve ocorrer em abril, e críticos temem guinada ao autoritarismo.

Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia

Erdogan assumiu a presidência em 2014, após mais de uma década como premiê

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, assinou nesta sexta-feira (10/02) a lei que implementa uma reforma constitucional para instaurar um sistema presidencialista na país e prevê a realização de uma consulta popular sobre a mudança.

A assinatura de Erdogan era a última etapa necessária para a convocação do referendo, o que deve ocorrer em até 60 dias. A data da votação ainda não foi definida, mas segundo autoridades, provavelmente será no próximo dia 16 de abril.

O projeto da reforma prevê que todas as atribuições do Executivo, atualmente nas mãos do primeiro-ministro, sejam concentradas no presidente. Além das novas atribuições do presidente, a reforma prevê que o cargo de primeiro-ministro seja substituído por um ou mais vice-presidentes.

Apoiadores de Erdogan veem o sistema presidencialista como uma garantia de estabilidade em tempos de crise. Críticos, por sua vez, temem uma guinada para o autoritarismo num país onde centenas de milhares de pessoas, desde jornalistas a militares, foram detidas depois da tentativa fracassada de golpe militar, em julho do ano passado.

Um comunicado no site da presidência afirma que a lei – que permitirá ao presidente emitir decretos, declarar estado de emergência, nomear ministros e dissolver o Parlamento – foi enviada ao gabinete do primeiro-ministro para ser publicada e submetida a referendo.

O Parlamento aprovou o projeto em janeiro, com mais votos do que o mínimo necessário para a aprovação, mas menos do que o necessário para que uma reforma constitucional entre em vigor sem a realização de um referendo.

Erdogan argumenta que a reforma é necessária num momento em que a Turquia enfrenta ameaças sem precedentes à sua segurança, incluindo ataques de militantes curdos e do "Estado Islâmico" e o golpe de Estado fracassado.

Com a assinatura de Erdogan, deve ter início uma acirrada campanha pré-referendo. O presidente afirma que quem votar contra a mudança estará encorajando grupos que querem dividir o país.

Para entrar em vigor, a reforma precisa de maioria simples na consulta popular. Se aprovada, a medida deve abrir caminho para Erdogan permanecer no poder até 2029. Ele assumiu a presidência em 2014, após ocupar o cargo de premiê por mais de uma década.

LPF/efe/ap/rtr

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