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França encaminha reforma da Previdência

25 de janeiro de 2020

Gabinete do presidente Macron submete proposta ao Parlamento. Greves e protestos pelo país tentam garantir direitos trabalhistas e evitar que as pessoas tenham de trabalhar por mais tempo até se aposentarem.

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Polícia entra en confronto com manifestantes que protestam contra reforma da Previdência de Macron
Polícia entra en confronto com manifestantes que protestam contra reforma da Previdência de MacronFoto: Reuters/G. Fuentes

O gabinete do presidente França, Emmanuel Macron, aprovou nesta sexta-feira (24/01) uma controversa reforma da Previdência, apesar de semanas de intensos protestos pelo país e greves nos transportes públicos e em outros setores. A proposta segue agora para o Parlamento.

Enquanto os ministros batiam o martelo sobre a reforma no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, milhares de manifestantes protestavam em ruas próximas contra o que acusam ser uma "afronta" a uma série de direitos trabalhistas.

O metrô de Paris, que voltou a operar normalmente há poucos dias depois de semanas de greve, voltou a restringir o número de trens. A Torre Eiffel foi fechada para visitação, após os funcionários do local aderirem aos protestos.

Segundo a porta-voz do governo Sibth Ndiaye, Macron disse aos ministros que a aprovação foi um "importante momento de clarificação" sobre o planejado sistema único de Previdência, que afirma ser mais justo do que os 42 esquemas em vigor.

Esses esquemas de pensão, alguns destes vigentes há centenas de anos, oferecem aposentadorias antecipadas e benefícios a funcionários públicos e outras categorias, como advogados e fisioterapeutas. 

A proposta de Macron visa reduzir privilégios de determinadas categorias profissionais, como a dos funcionários da estatal ferroviária SNCF e da rede de metrô parisiense. O governo argumenta que é um sistema "mais justo e simples", em que "cada euro de contribuição dará os mesmos direitos a todos".

Os sindicatos temem que a reforma possa trazer desvantagens aos trabalhadores com currículos irregulares e forçar quase todos a trabalharem por mais tempo até poderem se aposentar.

Após a oposição ao plano de reformas ganhar força, o governo cedeu e garantiu que o novo sistema de pensões iria abranger apenas as gerações nascidas a partir de 1975 e que todas as regras do novo sistema só valeriam para quem entrar no mercado de trabalho a partir de 2022.

O governo também acenou com a possibilidade de eliminar a proposta de aumentar a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos, o que vem sendo agora cobrado pelos sindicatos.

O presidente se manteve impassível frente aos múltiplos e repetidos protestos contra a reforma, que em dezembro chegaram a atrair 800 mil pessoas, mas vêm perdendo força nas últimas semanas.

As manifestações acabaram ficando marcadas por atos de vandalismo que ocorreram nas margens dos protestos e por acusações de uso excessivo de força por parte da polícia

Macron denunciou o que chamou de "atos de violência e radicalismo" por parte de certos grupos e sindicatos, após cortes no fornecimento de energia elétrica ocorridos em alguns pontos do país, realizados por funcionários que aderiram às greves.

Pesquisas de opinião divulgadas nesta semana demonstram que a população ainda vê com ceticismo as propostas de Macron. Um levantamento divulgado pela emissora BMFTV revelou que 69% dos franceses acreditam que o presidente deveria prestar mais atenção aos argumentos de seus opositores.

Outra pesquisa, publicada no Journal du Dimanche, afirma que 55% dos entrevistados expressaram simpatia às greves e protestos, com 33% contrários às manifestações.

RC/afp/rtr

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