Eliminadas as subvenções ao transporte de animais na UE

Diante das denúncias cada vez mais freqüentes, nos últimos anos, sobre o transporte de animais em condições inaceitáveis, a União Européia tomou uma decisão radical. A partir deste sábado, Bruxelas não paga mais subsídios ao transporte de animais vivos para o abate entre países do bloco.

A medida, anunciada nesta sexta-feira (23/12), só faz uma exceção: a exportação de bovinos para procriação continua sendo subvencionada, "mas só se esta for em quantidade bem mais reduzida e em condições bem melhores do que até agora", alertou o Ministério alemão da Agricultura.

Não só proteção aos animais

"A opinião pública está muito preocupada e que saber se, no longo transporte internacional de animais, a proteção aos animais é garantida", justificou a Comissária de Agricultura da EU, Mariann Fischer-Boel.

Ela usou ainda como argumentos para o corte o fato de a situação dos pecuaristas ter melhorado bastante, desde a crise da "vaca louca". Além disso, a UE aprovou o consenso "mínimo" da Organização Mundial do Comércio (OMC), no último fim de semana em Hong Kong, que obriga o bloco a suprimir todas as subvenções à exportação de produtos agrícolas (no valor de 2,6 bilhões de euros ao ano) até 2013.

Segundo dados da Comissão Européia, a UE exportou 174 mil bovinos para o abate em 2004 e restituiu 52 milhões de euros em custos de transporte aos pecuaristas. A maior parte das exportações de animais vivos para fora da Europa vai para o Líbano, para onde foram vendidos 66 mil cabeças de gado em 2005. No ano anterior, foram 124 mil rezes.

O ministro alemão da Agricultura, Horts Seehofer (CSU), disse que a medida é "aceitável para o pecuaristas e um passo conseqüente para uma melhor proteção aos animais. "Nos últimos anos, ocorreram muitos casos de maus-tratos de animais", disse em Berlim.

Críticas

A Associação dos Agricultores Alemães (DBV) – que inclui também os pecuaristas – admitiu que entende a decisão da UE, "mas ela veio com prazo muito curto para uma adaptação econômica. Além disso, ela não resolve o problema, porque países como Brasil, Argentina, Nova Zelândia e Austrália vão substituir os Estados europeus no transporte de animais vivos".

A comissária também sabe disso. "Apesar das normas rígidas de proteção aos animais, a União Européia não pode garantir 100% que elas sejam cumpridas fora das fronteiras do bloco", disse Fischer-Boel. "Mas com o corte das subvenções, a Comissão Européia dá um claro sinal de que a proteção aos animais não é uma palavra oca", acrescentou.