Eleição nos EUA poderá ser decidida na Justiça? | Notícias internacionais e análises | DW | 04.11.2020

Conheça a nova DW

Dê uma olhada exclusiva na versão beta da nova DW. Sua opinião nos ajudará a torná-la ainda melhor.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages
Publicidade

Eleições nos EUA

Eleição nos EUA poderá ser decidida na Justiça?

Caminho jurídico é bem mais complexo este ano do que foi em 2000, afirmam especialistas. Vários estados estão sendo disputados de forma acirrada, e não apenas um.

A contagem de votos da eleição presidencial dos Estados Unidos continua em alguns estados-chave, mas o presidente Donald Trump já se adiantou e proclamou vitória. "Nós vencemos esta eleição", afirmou perante apoiadores.

No seu breve discurso, Trump anunciou o caminho que pretende seguir para permanecer na Casa Branca. "Nós iremos à Suprema Corte", afirmou. "Queremos que a votação pare."

No momento em que ele falava aos apoiadores, porém, a votação já havia sido encerrada. Horas depois, o diretor da campanha de Trump, Bill Stepien, acrescentou que "se todos os votos legais forem contados, o presidente venceu".

Trump provavelmente se refere, portanto, à contagem dos votos enviados pelos correio. A campanha republicana deverá tentar excluir esses votos da contagem final para que Biden não ultrapasse o mandatário na contagem em alguns estados-chaves. Até aqui, os votos pelo correio, que são contados depois dos votos na urna, têm favorecido Biden.

A presidente da Comissão Federal Eleitoral (FEC), Ellen Weintraub, disse que é normal a apuração não estar concluída no dia da votação. "Nunca tivemos resultados oficiais no mesmo dia. Eles chegam semanas depois", declarou à emissora CNN.

Nada menos que 21 estados aceitam votos depositados pelo correio que chegarem depois do dia da eleição, desde que tenham sido enviados até 3 de novembro, valendo a data de postagem.

Entre esses estados estão três com o resultado ainda em aberto e que podem ser decisivos: Nevada, Carolina do Norte e Pensilvânia. O prazo para o recebimento varia de estado para estado. Na Califórnia, por exemplo, são contados votos que chegarem até 17 dias depois da eleição.

Gore versus Bush

O anúncio de Trump traz à lembrança a eleição presidencial de 2000. Naquele ano o estado em disputa era a Flórida, onde o vice-presidente Al Gore, candidato democrata, estava cerca de 1.800 votos atrás do republicano George W. Bush.

Com a contagem encerrada no restante do país, e com o resultado ainda em aberto, quem vencesse na Flórida venceria a eleição presidencial.

Gore, que já havia até mesmo ligado para Bush para cumprimentá-lo pela vitória, pediu uma recontagem de votos na Flórida, o que a lei eleitoral prevê em caso de vitória apertada. A diferença caiu para menos de mil votos.

Cada nova recontagem poderia significar a vitória de Gore. O caso foi para a Justiça da Flórida e acabou na Suprema Corte.

Em 12 de dezembro de 2000, a Suprema Corte decidiu que não havia regras uniformes nos distritos da Flórida para a recontagem dos votos contestados e ordenou o fim da recontagem. Com isso, Bush foi confirmado presidente.

George Bush e Al Gore

George Bush e Al Gore estavam quase empatados na Flórida

Semelhanças e diferenças

Um cenário semelhante pode se repetir em 2020? "Há, com certeza, paralelos", afirma o ex-embaixador alemão em Washington Peter Wittig à DW. "Sabemos que há quase 4 mil recursos em várias regiões, que acabam nos mais diversos tribunais. Precisamos nos preparar para uma disputa jurídica", disse.

O constitucionalista Bruce Ackerman, da Universidade de Yale, disse não acreditar que a Suprema Corte decida sobre a eleição deste ano da mesma forma como decidiu sobre a de 2000.

"A disputa está acirrada não apenas num estado, mas em vários. Seria quase impossível para a Suprema Corte interferir em vários estados", avaliou.

Além disso: Trump não pode apelar diretamente para a Suprema Corte. Antes é necessários passar pelas instâncias jurídicas dos estados.

Wittig vê mais uma diferença em relação a 2000. "Em algum momento Gore jogou a toalha e deixou o campo como um bom perdedor", comenta. O democrata colocou a estabilidade da democracia americana em primeiro plano, diz Wittig. "Mas eu duvido que este ano uma disputa jurídica seja encerrada com o mesmo espírito esportivo de 2000."

Se a Suprema Corte de fato entrar em cena, Trump pode ter uma certeza: os conservadores têm uma maioria de 6 a 3 entre os juízes. Há poucos dias, o presidente fez mais uma indicação para a corte: a da juíza Amy Coney Barrett.

Leia mais