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Ecocídio: o crime de destruição ambiental em massa

1 de julho de 2021

[Vídeo] Campanha global defende a inclusão do crime de ecocídio nas leis internacionais para punir os responsáveis por danos ambientais em massa. O ecocídio seria equivalente ao genocídio e crimes contra a humanidade, e também passível de punição.

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Um movimento crescente de ativistas, advogados e líderes políticos diz que sim. Eles querem transformar o ecocídio, ou a destruição ambiental em massa, em crime internacional.

Hoje, a maior parte da legislação ambiental funciona assim: Quando o dano é causado, empresas ou governos têm que compensar os danos que provocaram pagando multas ou indenizações. Ativistas ambientais querem mudar a regulamentação para processo criminal.

O conceito do ecocídio tem uma história. Em 1972, Olof Palme, então primeiro-ministro da Suécia, acusou os militares dos EUA de ecocídio pelo uso do Agente Laranja na Guerra do Vietnã. O uso do herbicida causou uma destruição ambiental extrema e deixou milhões de pessoas deficientes.Palme estava à frente do seu tempo.

Mas com a crise climática aumentando, e protestos no mundo todo pedindo uma ação rápida, a pressão pela criminalização do ecocídio voltou. Líderes importantes, como o presidente francês Emmanuel Macron, sinalizaram que apoiariam a criminalização do ecocídio em nível internacional.

Isso significa que veremos a Floresta Amazônica contratando um advogado e processando madeireiros ilegais no Tribunal Penal Internacional? Ou podemos esperar que um CEO seja algemado e preso em breve? E quem poderia ser responsabilizado legalmente pelo ecocídio? Confira essas e outras questões na reportagem.