Deputados chilenos rejeitam pedido de impeachment de Piñera | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 12.12.2019
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América Latina

Deputados chilenos rejeitam pedido de impeachment de Piñera

Parlamentares votam contra acusação para responsabilizar presidente por violações de direitos humanos cometidas durante protestos. Essa foi a segunda iniciativa do tipo na história do país.

Câmara dos Deputados do Chile

Sessão de debate sobre impeachment do presidente durou seis horas

A Câmara dos Deputados do Chile rejeitou nesta quinta-feira (12/12) uma acusação constitucional contra o presidente Sebastián Piñera alegando que ele falhou em prevenir violações de direitos humanos cometidas durante os protestos no país. Esse era o primeiro passo para a abertura de um processo de impeachment contra o mandatário.

A rejeição foi decidida em votação apertada em uma sessão de debate que durou seis horas. O placar foi de 79 votos a favor e 73 contra a chamada "questão prévia", cuja aprovação faria com que o pedido, apresentado em 19 de novembro, não fosse analisado.

A maioria dos deputados entendeu que a denúncia não atende aos requisitos previstos na Constituição. O pedido foi apresentado por parlamentares da oposição que visavam responsabilizar Piñera pelas violações de direitos humanos cometidas por agentes de Estado durante a onda de protestos que atinge o país.

A acusação constitucional é um procedimento que permite aos deputados iniciar um julgamento político contra uma autoridade e pode levar ao impeachment do presidente. Para seguir adiante, o mecanismo precisava da maioria absoluta na Câmara e posteriormente do apoio de dois terços do Senado.

Esta foi a segunda vez na história do Chile em que deputados apresentam uma acusação constitucional contra um presidente em exercício. A primeira foi em 1956 contra Carlos Ibáñez del Campo, que também foi rejeitada.

A denúncia apresentada afirmava que Piñera seria responsável pelos atos de sua administração que "comprometeram gravemente a honra da nação" e por "violar abertamente a Constituição e as leis ao consentir que as Forças Armadas e da ordem cometessem abusos sistemáticos e generalizados de direitos humanos".

A defesa de Piñera argumentou que o processo era ilegal e que o presidente não procurou "reprimir os manifestantes", mas "manter a ordem pública".

Embora a oposição chilena possua 83 assentos na Câmara contra 72 governistas, vários deputados opositores já haviam se manifestado contrários à acusação contra o presidente.

As manifestações no Chile – as mais graves desde a redemocratização do país, em 1990 – começaram em 18 de outubro devido a um aumento da passagem do metrô de Santiago, revogado depois pelo governo. Os protestos então acabaram se voltando contra o modelo econômico neoliberal do país.

A maioria das manifestações foi pacífica, porém, houve incidentes de extrema violência que deixaram 24 mortos e mais de 2.800 feridos, 300 deles com graves lesões oculares devido a disparos de projéteis no rosto.

CN/efe/rtr

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