Democratas propõem mecanismo para inabilitar presidentes nos EUA | Notícias internacionais e análises | DW | 09.10.2020

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Estados Unidos

Democratas propõem mecanismo para inabilitar presidentes nos EUA

Projeto de lei visa criar meios de fazer valer a 25ª emenda à Constituição americana que prevê transferência de poder em caso de inaptidão do chefe de governo. Oposição garante que não se trata de tentar derrubar Trump.

Líder da maioria democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, apresenta projeto de lei

Líder da maioria democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, apresenta projeto de lei

A oposição democrata no Congresso dos EUA apresentou nesta sexta-feira (09/10) um projeto de lei que visa criar uma comissão que poderá decidir se um presidente está ou não capacitado para governar.

A líder da maioria democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, ressaltou que a proposta foi motivada pelas preocupações com o recente diagnóstico de covid-19 do presidente Donald Trump, mas insistiu que não se trata de uma tentativa de inabilitar o atual mandatário antes das eleições do dia 3 de novembro, quando o republicano tentará a reeleição.

"Não se trata do presidente Trump. Ele terá de enfrentar o julgamento dos eleitores. Entretanto, ele é a prova da necessidade de criarmos um processo para os futuros presidentes", disse Pelosi. Contudo, após a possível aprovação do projeto de lei, o presidente poderia em pouco tempo ser submetido a esse processo, caso venha a ser reeleito. 

A proposta democrata visa criar um mecanismo para fazer valer a 25ª emenda à Constituição americana, que abre caminho para a transferência do poder do presidente ou do vice-presidente no caso de um adoecimento repentino, morte, renúncia ou incapacidade de exercer o cargo. O texto foi escrito após o assassinato do presidente John F. Kennedy, em 1963.

A quarta seção da emenda afirma que o vice pode substituir o presidente caso este seja declarado "incapaz" e se a medida tiver a aprovação da maioria da cúpula do governo ou de outro órgão que venha a ser reconhecido pelo Congresso. Esse órgão, porém, não chegou a ser criado, e é exatamente isso que pretendem os democratas através do projeto de lei.

O parlamentar democrata e especialista em direito constitucional Jamie Raskin, coautor do projeto, explicou que a intenção é estabelecer uma comissão composta por 17 membros, que incluiria oito médicos – quatro escolhidos pelos democratas e quatro pelos republicanos – e oito ex-funcionários do poder Executivo, que poderiam ser ex-presidentes, ex-procuradores-gerais ou ex-secretários de Defesa ou de Estado. O 17º membro seria eleito pelos demais integrantes da comissão.

"Na era da covid-19, que devastou a equipe da Casa Branca, o que aconteceria se um presidente, qualquer presidente, acabasse em coma, ou num respirador, sem ter preparado uma transferência temporária de poder?", questionou Raskin, ao justificar a criação do projeto de lei. Ele diz que a legislação deve ser aprovada no próximo ano.

Alguns conservadores acusaram uma tentativa de golpe de Estado por parte dos democratas, na hipótese de Trump ser reeleito em novembro. Entretanto, o presidente apresentou sua própria interpretação do projeto de lei.

"A louca da Nancy Pelosi já quer a 25ª emenda para substituir [o candidato democrata à presidência] Joe Biden por Kamala Harris [candidata a vice de Biden]. Os democratas querem que isso aconteça rapidamente porque o 'Joe dorminhoco' já era", disse Trump em seu perfil no Twitter.

RC/lusa/ap/afp/rtr

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