Decisão do STF pode soltar Lula | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 08.11.2019

Conheça a nova DW

Dê uma olhada exclusiva na versão beta da nova DW. Sua opinião nos ajudará a torná-la ainda melhor.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Brasil

Decisão do STF pode soltar Lula

O STF derrubou a prisão em segunda instância, num debate que girou em torno de um princípio constitucional: a presunção de inocência. Entenda a decisão que abre caminho para a soltura de centenas de presos, entre eles o ex-presidente Lula.

Assistir ao vídeo 02:31

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o cumprimento da pena dos réus no Brasil deve iniciar somente depois de esgotadas todas as possibilidades de recursos da defesa. No país, a defesa pode recorrer em três instâncias de apelação. Em 2009, o STF determinou que o réu só fosse preso após o trânsito em julgado, depois do recurso a todas as instâncias. Em 2016, o entendimento do STF passou a ser de que o réu poderia ser preso após sua condenação na segunda instância.