Cuba ameniza novas regras para setor privado | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 07.12.2018
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América Latina

Cuba ameniza novas regras para setor privado

Governo suspende restrições a trabalhadores autônomos, para alívio de empreendedores dos setores de serviços e turismo. Mais de 10% da população ativa da ilha trabalham por conta própria.

Um dos chamados paladares, restaurantes privados que florescem em Cuba

Um dos chamados "paladares", restaurantes privados que florescem em Cuba

O governo cubano anunciou nesta quarta-feira (06/12) que decidiu cancelar a imposição de novas restrições ao setor privado e ao trabalho autônomo, para alívio dos setores de hospedagem e de serviços, que viam suas atividades ameaçadas.

As medidas, que entrariam em vigor nesta semana, imporiam o limite de uma única licença por trabalhador autônomo, restringindo suas atividades e os forçando muitos a abrir mão de algumas delas.

Após meses de incertezas, o governo surpreendeu ao anunciar que não aplicará a regulamentação que limitaria a oferta de serviços e obrigaria diversos negócios privados e autônomos a devolver algumas de suas licenças.

As restrições proibiriam, por exemplo, bares a ter seções de livros ou  salões de cabeleireiros de também vender café e lanches aos clientes.

Outro ponto polêmico das novas regras seria a proibição de uma combinação habitual em Cuba, de pessoas que alugam quartos para turistas em suas casas e, ao mesmo tempo, lhes oferecem passeios em carros antigos.

Além de cancelar a imposição da licença única, o governo ainda removeu outra restrição controversa que limitaria a 50 assentos a capacidade dos restaurantes privados – os chamados "paladares", que florescem nas cidades do país.

A ministra cubana do Trabalho, Margarita González, disse que o governo reconheceu que as 20 novas regras, publicadas no diário oficial do país em julho, geraram incertezas entre os comerciantes e afirmou que algumas delas serão revistas. Ela disse que  o número de assentos nos restaurantes será decidido de acordo com a capacidade de cada estabelecimento.

Com uma população de 11,1 milhões de habitantes, Cuba conta com 588 mil trabalhadores autônomos, segundo dados do governo registrados no fim de outubro, o que representa 13% da população economicamente ativa.

Os números são quase quatro vezes mais altos do que os 157 mil registrados em 2010. Naquele ano, Cuba legalizou o trabalho autônomo como forma de aliviar as pesadas folhas de pagamento dos funcionários estatais.

Os empreendedores cubanos esperam também que o governo amenize novas regras para o setor de transportes, que impõem limitam o direito dos taxistas de escolher rotas e clientes e negociar tarifas, além de virem acompanhadas de um aumento de impostos.

As medidas geraram desconforto entre os motoristas, que ameaçaram com protestos e greves após verem comprometida a rentabilidade de seus serviços.

RC/afp/efe

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