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Constituição provisória é a nova esperança do Iraque

(Peter Philipp/ms)9 de março de 2004

O Conselho de Governo iraquiano assinou a Constituição provisória do país. A Carta Magna é importante passo rumo à democratização no Iraque. Peter Philipp, especialista em Oriente Médio da Deutsche Welle, comenta.

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O líder xiita aiatolá Ali Sistani poderia ter evitado para seu país e o mundo o adiamento da assinatura da Constituição. O atraso não trouxe benefícios para ninguém. Ainda mais que a Constituição provisória acabou sendo aprovada em sua versão original, conforme havia sido apresentada uma semana atrás. Mas até que poderia ter sido pior, da mesma forma como diariamente acontecem coisas ruins no Iraque, avaliou Peter Philipp, especialista em Oriente Médio da Deutsche Welle.

Por isso, acrescentou o comentarista, uma semana de atraso não é nenhuma catástrofe nem motivo para repreender os xiitas. O primeiro adiamento ocorreu após os atentados contra os xiitas na segunda-feira (03/03) e o segundo foi devido à indecisão dos xiitas.

Eles tinham suspeitas de que também desta vez haveria trapaça no papel que lhes cabe no Estado. Embora representem no mínimo 60% da população iraquiana, os xiitas nunca foram de fato chamados para ocupar postos de responsabilidade e exerceram – menos ainda - uma participação no governo do país. Tal papel sempre foi desempenhado pela minoria sunita, inclusive sob o regime de Saddam Hussein.

A nova Carta Magna prevê que, caso dois terços dos votos de três províncias do Iraque sejam contra a Constituição, então este documento pode deixar de vigorar em todo o país. Isto levantou suspeitas em Sitano e em alguns de seus seguidores. A desconfiança também é igualmente grande contra os sunitas e curdos, embora os xiitas tenham salientado que é preciso dar menos importância às diferenças e buscar uma unificação do Estado e do povo. Uma louvável declaração, especialmente depois dos sangrentos atentados em Bagdá e Karbala. O que surpreende é porque justamente estes xiitas adiaram a decisão de rubricar o texto da Constituição, questionou Philipp.

Mas este capítulo agora parece ter sido encerrado. O Iraque tem, pelo menos no papel e em caráter provisório, a mais progressiva Constituição de um Estado árabe e pode ir se preparando para os próximos avanços: Washington mantém o plano de entregar o poder para um regime de transição iraquiano no dia 30 de junho, garantir eleições no próximo ano para então consolidar um governo estável e uma Constituição permanente.

Os americanos ainda não têm idéia de como deve ser este governo de transição. Eles sabem apenas que o regime de ocupação precisa acabar o mais rápido possível. Não apenas devido às eleições presidenciais no outono mas também por causa da situação no Iraque e região.

Os xiitas sabem disso e não têm motivos para protelar o andamento deste plano com manobras sem sentido. Peter Philipp ressaltou que o inverso, a antecipação deste processo, não será possível, já que para tanto ainda há muito o que fazer no Iraque nos próximos meses. Os xiitas têm um salutar interesse próprio de que nos próximos meses não ocorram novos distúrbios. Se o Iraque conseguir de fato se direcionar rumo à democracia, os xiitas serão os principais beneficiários deste processo. E eles parecem ter entendido isto, resumiu o especialista em Oriente Médio da Deutsche Welle.