Conservadores alemães propõem tirar cidadania de terroristas | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 21.04.2016
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Alemanha

Conservadores alemães propõem tirar cidadania de terroristas

Diante do medo crescente de atentados no país, a União Democrata Cristã sugere retirada de passaporte de terroristas com dupla nacionalidade. Tentativa semelhante fracassou na França e é vista como problemática.

A União Democrata Cristã (CDU), partido conservador da coalizão governamental alemã, quer que passe a ser possível retirar a cidadania alemã de terroristas com dupla nacionalidade.

Sob o título "Combate ao fundamentalismo islâmico e salafismo", a comissão parlamentar do partido encarregada de política interna divulgou uma moção nesse sentido. O documento defende que pessoas que apoiem "uma ideologia de desprezo humano ou até mesmo uma associação terrorista" devem ser alvos de "toda a dureza de nosso Estado de direito".

Em 2015, o ministro e os secretários do Interior da Alemanha já haviam deliberado sobre a retirada de passaportes e cidadania nos casos de terrorismo, e o principal motivo para a retomada do debate é o medo crescente de atentados no país. Além disso, aumenta o número dos extremistas que viajam da Alemanha para a Síria ou o Iraque a fim de combater ao lado do grupo jihadista "Estado Islâmico" (EI).

O Departamento de Proteção da Constituição já registra 700 desses casos. Um relatório do Ministério do Interior também revelou que, entre 2011 e janeiro de 2015, foram investigados 164 presumíveis jihadistas com dupla nacionalidade. Os peritos da CDU partem do princípio de que uma emenda da lei de cidadania poderia ter efeito preventivo, impedindo o retorno dos extremistas radicalizados.

A perda da cidadania alemã atingiria, em primeira linha, alemães "com diversas nacionalidades que lutam no exterior por uma organização terrorista". A comissão do partido conservador cristão anuncia, ainda, a intenção de já tornar passível de ação penal "o angariamento de simpatia por uma associação criminal ou terrorista".

Combatentes da Frente Al-Nusra na Síria

Ao menos 700 extremistas da Alemanha já foram combater pelo EI na Síria e no Iraque

Exemplo francês

A moção da CDU está associada a um debate semelhante na França, onde recentemente fracassaram planos de reforma da Constituição do presidente François Hollande que permitiriam a retirada da cidadania francesa a terroristas condenados. A proposta veio em reação aos atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris.

Para evitar a criação de apátridas, o Senado conservador sugeria que a medida só se aplicasse a cidadãos com dois passaportes – como proposto agora pelos democrata-cristãos alemães. Hollande não era totalmente contrário à proposta, mas cedeu no fim de março, após protestos das próprias alas socialistas.

A discussão sobre o tema provocou até mesmo a renúncia da ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira, no fim de janeiro deste ano. Contrária à reforma, assim como outros políticos socialistas ela condenava uma discriminação de franceses com dupla nacionalidade em relação àqueles sem segundo passaporte.

Responsabilidade do Estado

Embora considere "elementar" a persecução penal consistente de terroristas, o diretor do programa Integração da Fundação Bertelsmann, Ulrich Kober, vê como problemática a retirada de cidadania prevista na resolução democrata-cristã.

Desse modo, argumenta, um Estado poderia se eximir "da própria responsabilidade por seus cidadãos". A dificuldade é especialmente grande no caso de "pessoas que nasceram e cresceram na Alemanha, não tendo praticamente nenhuma relação relevante com o país de origem de seus pais".

Além disso, coloca-se a questão de como, no futuro, as autoridades penais poderão provar que os delitos em questão foram cometidos após a entrada em vigor da emenda de lei, aponta Kober.

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