Conselho de Segurança adota resolução sobre violência sexual

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta terça-feira (23/04) uma resolução para combater a violência sexual em conflitos. O texto, proposto pela Alemanha, enfrentou forte oposição de vários países, principalmente Estados Unidos, Rússia e China.

A resolução foi aprovada por 13 votos a favor e duas abstenções, da Rússia e China. Para obter o apoio dos EUA, que ameaçou vetar a medida, o texto da proposta foi modificado e a menção à necessidade de dar assistência rápida às vítimas, incluindo serviços de saúde "sexual e reprodutiva", foi retirada do documento.

Segundo fontes diplomáticas, a delegação dos Estados Unidos considerava que a menção sobre direitos reprodutivos e saúde sexual poderia ser vista como um incentivo ao aborto.

Na resolução, o Conselho de Segurança expressa profunda preocupação com a lentidão do progresso para eliminar a violência sexual usada como arma de guerra em conflitos ao redor do mundo. O documento afirma que a impunidade é frequente nestes casos e, em algumas situações, esse crime se tornou sistemático e generalizado, alcançando níveis terríveis de brutalidade.

A resolução instou o fortalecimento do acesso à Justiça para as vítimas. No documento aprovado, não consta, porém, a proposta original de criação de um mecanismo de justiça para ajudar a levar a julgamento os supostos criminosos.

Apesar das mudanças, o ministro do Exterior da Alemanha, Heiko Maas, afirmou que a resolução é um marco. Ele destacou que tanto a punição dos culpados quanto o cuidado das vítimas, com melhor acesso à Justiça e à assistência médica e psicológica, são importantes.

O embaixador da França na ONU, François Delattre, criticou duramente os Estados Unidos e afirmou que Paris está consternada com a posição do governo americano. O diplomata disse que é lamentável a ameaça de veto a uma resolução sobre violência sexual.

"Sabemos que há vários pontos de vista por parte dos membros do Conselho sobre isso, mas, no contexto preciso da violência sexual em conflitos, esse tipo de omissão é inaceitável e mina a dignidade de mulheres. É intolerável e incompreensível que o Conselho de Segurança seja incapaz de reconhecer que mulheres e meninas que sofrem violência sexual em conflitos, e que não escolheram engravidar, devam ter o direito de interromper a gravidez", afirmou Delattre.

Além de representantes de governos de todo o mundo, na sessão estiveram presentes também o congolês Denis Mukwege e a iraniana Nadia Murad , ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, pela sua luta a favor dos direitos humanos e contra a violência sexual.

A reunião foi marcada pelas declarações do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que denunciou a "ampla impunidade" que continuaria ocorrendo em casos de violência sexual nas guerras e apelou aos governos mais medidas para combater este problema, como o aumento do apoio às vítimas através de assistência médica.  

CN/afp/dpa/ap/lusa

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