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Congresso da Colômbia conclui ratificação do acordo de paz

1 de dezembro de 2016

Após aval do Senado, acordo é aprovado por unanimidade na Câmara dos Representantes e pode agora ser posto em prática. Texto sofreu mudanças após rejeição em plebiscito.

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Acordo passou por mais de 50 modificações antes de ser aprovado pelo Congresso colombiano
Acordo passou por mais de 50 modificações antes de ser aprovado pelo Congresso colombianoFoto: Reuters/J. Vizcaino

O Congresso da Colômbia ratificou nesta terça-feira (30/11) o acordo de paz assinado entre o governo do país e as Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) no dia 24 de novembro. Por maioria absoluta, a Câmara dos Representantes referendou o acordo, que já havia sido aprovado no Senado no dia anterior, também por ampla margem.

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Em setembro, as duas partes assinaram a primeira versão do acordo de paz, que acabou sendo rejeitada pela população em plebiscito. Agora, com a aprovação nas duas casas do Parlamento colombiano, o texto poderá finalmente ser implementado.

O acordo almeja pôr fim a mais de 50 anos de conflitos armados entre o governo e as Farc, que deixaram em torno de 200 mil mortos e forçaram o deslocamento de milhões de pessoas.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, saudou a ratificação em seu perfil no Twitter, expressando "gratidão para com o Congresso pelo histórico respaldo à esperança de paz dos colombianos".

Também através da rede social, o ministro colombiano do Interior, Juan Fernando Cristo, afirmou que, com 130 votos a favor e nenhum contra, o acordo "está referendado e pronto para a implementação".

A ratificação se deu após intensos debates. O negociador-chefe do governo, Humberto de la Calle, reiterou que foram incorporados à nova versão do acordo "o maior número possível de mudanças, 57 das 60 propostas". O partido de oposição Centro Democrático, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, retirou-se do plenário no momento da votação.

O texto do acordo de paz ratificado nesta ter­ça-feira foi assinado por Santos e pelo líder das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, no dia 24 de novembro em Bogotá.

Ao texto original foi incorporada a maioria das propostas dos apoiadores do "não", opção que saiu vencedora no referendo realizado no dia 2 de outubro.

O acordo de paz dividiu o país de quase 49 milhões de habitantes, com uma sociedade traumatizada após décadas de conflitos e pelas ações da guerrilha, que muitos não estão dispostos a perdoar.

Santos, vencedor do prêmio Nobel da Paz de 2016 por seus esforços para pôr fim ao conflito armado no país, deverá encaminhar ao Congresso projetos de lei que visam implementar o acordo.

As medidas incluem o acesso à terra para os camponeses pobres, compensações às vítimas da guerrilha, além de um cessar-fogo definitivo e bilateral supervisionado pela ONU.

RC/efe/rtr