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Condenado marroquino envolvido nos atentados de 2001

(rw)19 de agosto de 2005

Tribunal de Hamburgo condena a sete anos de prisão o marroquino Munir El Motassadeq, acusado de cumplicidade na preparação dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

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Sentença confirma cumplicidade de MotassadeqFoto: AP

A acusação, que havia pedido a pena máxima de 15 anos de prisão a Munir El Motassadeq, considerou ter sido provado no julgamento que o marroquino, de 31 anos, prestou "apoio ativo" aos ataques suicidas e participou na preparação dos atentados de 2001 em Nova York e Washington.

Para a defesa, Motassadeq havia se limitado a prestar uma ajuda "completamente normal" a seus amigos muçulmanos. O réu foi alvo de mais de três mil acusações de cumplicidade em homicídio e associação terrorista pelas suas ligações à célula terrorista de Hamburgo, que integrava, além dele, os três terroristas que desviaram os aviões utilizados nos atentados: Mohammed Atta, Marwan Al Shehhi e Ziad Jarrah.

Primeira sentença mundial sobre atentados de 2001

O marroquino admitiu ser amigo dos três pilotos kamikazes, mas insistiu que desconhecia os planos dos atentados. Em 2003, Motassadeq foi condenado à pena máxima na Alemanha (15 anos) pelas mesmas acusações, mas a sentença foi anulada em março de 2004 pela Supremo Tribunal Federal, após um recurso argumentando que os direitos de defesa do acusado não foram completamente respeitados. O tribunal suspendeu, assim, esta que foi a primeira sentença ditada no mundo por causa do 11 de setembro de 2001 e determinou que o Tribunal Superior Estadual de Hamburgo rejulgasse o caso.

No início do novo julgamento, em agosto do ano passado, o tribunal de Hamburgo recebeu um fax da Justiça norte-americana, com os depoimentos dos terroristas Chalid Scheich Mohammed e Ramzi Binalshibh, inocentando a participação de Motassadeq no planejamento dos atentados de 11 de setembro.

"Questões de segurança"

Segundo Binalshibh, o então estudante marroquino nada sabia sobre os planos da "célula do terror" na cidade alemã, embora tenha participado de discussões de teor antiamericano no apartamento onde vivia o piloto Mohammed Atta. Binalshibh confirmou que visitava Motassadeq regularmente de duas a três vezes por mês, no alojamento de estudantes onde viviam.

Por "questões de segurança", Motassadeq não teria sido informado sobre os planos dos atentados nos EUA. O outro terrorista detido pela Justiça norte-americana, Scheich Mohammed, afirmou ter conhecido Motassadeq superficialmente. Mohammed declarou ter encontrado o marroquino no Paquistão, de onde o ajudou a organizar sua viagem para campos de treinamento da Al Qaeda, no Afeganistão. Questões "operacionais" a respeito dos atentados não teriam sido discutidas na ocasião, segundo Mohammed.

Cronologia do caso Motassadeq:

11 de novembro de 2001 – Pistas sobre os responsáveis pelos atentados em Nova York e Washington conduzem a Hamburgo. As investigações levam ao círculo de amigos do piloto Mohammed Atta, ao qual pertencia Mounir El Motassadeq, detido imediatamente em Hamburgo.

27 de novembro de 2001 – Mandado de prisão contra Motassadeq, sob acusação de auxílio à formação de organização terrorista.

22 de outubro de 2002 – Início do processo contra Motassadeq no Tribunal Superior Estadual de Hamburgo. Em todo o mundo, foi o primeiro processo envolvendo os atentados do 11 de setembro.

19 de fevereiro de 2003 – Motassadeq é acusado de cumplicidade no homicídio de mais de três mil pessoas e condenado a 15 anos de prisão. Seus advogados recorrem da sentença.

14 de agosto de 2003 – Em Hamburgo, início do processo contra o também marroquino Abdelghani Mzoudi, igualmente sob acusação de terrorismo.

11 de dezembro de 2003 – Após depoimentos por escrito de uma testemunha anônima, Mzoudi é libertado. Logo após, os advogados de Motassadeq entram com pedido de libertação do cliente.

28 de janeiro de 2004 – Início da revisão da sentença pelo Supremo Tribunal Federal, em Karlsruhe.

5 de fevereiro de 2004 – Mzoudi é libertado em Hamburgo.

4 de março de 2004 – Por falta de provas suficientes, o STF suspende a condenação de Motassadeq e reenvia o processo a Hamburgo.

7 de abril de 2004 – O Tribunal Superior Estadual de Hamburgo suspende o mandado de prisão contra Motassadeq, que obtém liberdade condicional.

10 de abril de 2004 − Começa o novo processo contra Motassadeq no Tribunal Superior Estadual de Hamburgo.

19 de agosto de 2005 – Motassadeq é condenado a sete anos de prisão.