Comitê do Senado dos EUA aprova Kavanaugh para Suprema Corte
28 de setembro de 2018
O Comitê de Justiça do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (28/09), a indicação de Brett Kavanaugh, de 53 anos, à Suprema Corte do país, apesar das acusações de abusos sexuais que pesam contra o juiz. O magistrado foi indicado ao cargo pelo presidente americano, Donald Trump.
Composto em sua maioria por membros do Partido Republicano, o mesmo de Trump, o comitê deu aval à indicação por um placar de 11 votos a favor e 10 contra. Com o cumprimento deste trâmite, a indicação de Kavanaugh seguirá agora para votação no plenário do Senado. A aprovação foi um passo importante para o juiz ter sua nomeação confirmada.
A tensa votação ocorreu um dia depois de uma audiência no Senado sobre as alegações de má conduta sexual que pesam contra o juiz. Na sessão, uma das três mulheres que acusam Kavanaugh de abuso sexual, a professora de psicologia Christine Blasey Ford, prestou depoimento e confirmou ter sido atacada por ele há 36 anos, quando ela tinha 15 anos, e o agora magistrado, 17.
Ford foi a primeira mulher a acusar publicamente Kavanaugh. Num depoimento emocionado, ela detalhou a agressão da qual foi vítima e garantiu que não existe qualquer engano sobre a identidade do agressor, sublinhando que decidiu testemunhar porque acreditava que tinha esse "dever cívico".
A professora foi atacada por Kavanaugh e por um amigo dele durante uma festa. Ela disse que acreditou que o juiz fosse lhe estuprar. Ele teria a imobilizado, tendo tirar sua roupa e a bolinado.
O comitê ouviu também o depoimento Kavanaugh, que rejeitou as acusações e afirmou ser inocente.
Investigação do FBI
Na sessão que culminou com o aval ao juiz, parlamentares do Partido Democrata acusaram os correligionários de Trump de ignorarem a suposta vítima e insistiram sobre a necessidade de o FBI investigar as denúncias. A líder da legenda no comitê, Dianne Feinstein, também criticou a postura desafiadora de Kavanaugh em seu pronunciamento no Senado.
"Nunca vi um nomeado para qualquer posição se comportar dessa maneira. O juiz Kavanaugh usou uma retórica tão politizada como meus companheiros republicanos. E, mais importante, partiu para a ofensiva", enfatizou.
Após o aval do comitê à indicação, o Senado aprovou nesta sexta-feira um pedido de políticos do Partido Democrata para que o FBI investigue Kavanaugh. A abertura de um inquérito recebeu o aval dos republicanos e era reivindicada não só pelos democratas como também pelas três mulheres que acusaram o juiz.
Após a recomendação do comitê, cabe ao Senado votar, em sessão plenária, a confirmação do magistrado. Atualmente, os republicanos detêm uma estreita maioria dos assentos na Casa, 51 contra os 49 dos democratas.
O Senado, segundo a Constituição americana, é o órgão responsável pela confirmação dos integrantes que compõem a Suprema Corte, a mais alta instância judicial do país que desempenha um papel fundamental no debate dos temas mais importantes da sociedade dos EUA, como o direito ao aborto, o casamento de pessoas do mesmo sexo ou a regulamentação das armas de fogo.
Indicação e acusações
Kavanaugh foi indicado para Suprema Corte por Trump no início de junho. A nomeação ocorreu depois da aposentadoria inesperada, anunciada em finais de junho, do juiz Anthony Kennedy, de 81 anos, um dos nove membros do tribunal. Kavanaugh é o segundo indicado por Trump para o órgão.
Depois da indicação, além de Ford, outras duas mulheres acusaram Kavanaugh de abuso sexual. Uma delas diz ter sido assediada no início da década de 1980 durante uma festa de estudantes da Universidade de Yale, onde o juiz estudou.
Juiz do tribunal de apelação de Washington, Kavanaugh foi conselheiro jurídico do antigo presidente republicano George W. Bush. O magistrado tem a reputação de ser um conservador ferrenho, e muitos republicanos acreditam que ele pode ajudar a reverter a até hoje polêmica decisão de 1973, que dá às mulheres o direito de abortar.
CN/efe/lusa/rtr/afp
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