Comitê alemão apresenta controverso relatório sobre NSA

Um comitê de investigação alemão apresentou nesta quarta-feira (28/06) ao Bundestag (Parlamento) suas conclusões sobre o caso de espionagem americana na Alemanha, além de espionagens de Berlim contra seus aliados. O relatório tem mais de 1.800 páginas, mas falta consenso.

Mais de três anos de trabalho foram necessários para elaborar o relatório apresentando pelo presidente do comitê parlamentar de investigação, Patrick Sensburg. O inquérito parlamentar multipartidário foi iniciado em 2013 após a revelação do ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden de que os serviços de inteligência dos EUA mantiveram aliados sob vigilância.

Washington inclusive chegou a grampear o telefone celular da chanceler federal alemã, Angela Merkel. "Espionagem entre amigos é algo que não dá [para aceitar]", disse Merkel em sua declaração mais famosa quando o caso veio à tona.   

Mas os investigadores logo descobriram que o Serviço Federal de Informações da Alemanha (BND) cooperou com a NSA e também controlava seus aliados, por exemplo, ao usar os chamados seletores – termos de busca para a vigilância da rede. 

O relatório do comitê parlamentar contém uma infinidade de minúcias, desde as especificações técnicas ou capacidades dos drones até várias operações de inteligência nacionais e internacionais. Mas o texto raramente alcança conclusões claras sobre o que foi feito de maneira errada e por quem. Isso foi – conforme o próprio relatório admite – até motivo de disputa entre partidos políticos.

"Infelizmente, apesar da convicção compartilhada por todos os grupos parlamentares sobre a necessidade da investigação em seu início, houve divergências substanciais entre os grupos do governo e da oposição sobre a metodologia e os objetivos do trabalho do comitê", diz um trecho do documento.

O relatório foi publicado pela coalizão governamental formada pelos conservadores da União Democrática Cristã (CDU), sua aliada União Social Ciristã (CSU) e o Partido Social-Democrata (SPD) depois de uma confusão envolvendo uma dissidência de 450 páginas escrita pelos opositores de A Esquerda e Partido Verde. O presidente do comitê de investigação se recusou a publicar esse documento, alegando revelar informações confidenciais. Os membros do A Esquerda e do Partido Verde se recusaram então a assinar a versão final do relatório e foram removidos do comitê.

Conclusões "surpreendentemente positivas"

Embora o relatório seja crítico tanto em relação ao governo dos EUA quanto ao da Alemanha em vários temas, a investigação atingiu conclusões "surpreendentemente positivas" na questão sobre se Washington essencialmente traiu a confiança da Alemanha.

"O comitê é da opinião de  que, apesar de toda a divergência em relação à espionagem da NSA no passado, há um consenso relativamente grande quanto ao rigor e ao estabelecimento de uma supervisão do serviço de inteligência pelos parlamentos na Alemanha e nos EUA", diz um trecho, por exemplo.

Os oposicionistas de A Esquerda e do Partido Verde enxergam a situação de forma completamente diferente. Numa seção incluída no texto oficial, os dois partidos fazem uma série de recomendações extremamente críticas, incluindo a submissão dos serviços de inteligência alemães ao aumento de supervisão externa e parlamentar, fortalecendo a segurança da tecnologia da informação.

"Comportamento não parlamentar sem precedentes"

A oposição também criticou o fato de que Snowden, que atualmente vive na Rússia, nunca foi capaz de testemunhar perante o comitê porque o governo alemão se recusou a garantir-lhe segurança. 

A Esquerda e o Partido Verde disseram que estão avaliando se entram com recurso jurídico contra o que classificaram de "comportamento não parlamentar sem precedentes" por parte da coalizão de governo.

Membros dos partidos governantes não concordaram com essa avaliação e acusaram a oposição de tentar criar um escândalo em ano eleitoral. "Não há indícios de que os alemães tenham sido espionados em massa", garantiu Sensburg, também ao Tagesspiegel.

O líder social-democrata no comitê de investigação, Christian Flisek, acusou a oposição de uma "recusa completa" em cooperar. Mas ele também apontou uma barreira montada pelos conservadores e Merkel. "Havia um sistema no topo da chancelaria federal que não queria saber de nada", afirmou Flisek à agência alemã de notícias DPA.