Comissão Europeia quer combater remuneração desigual entre homens e mulheres | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 08.03.2010
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Mundo

Comissão Europeia quer combater remuneração desigual entre homens e mulheres

Na União Europeia, as mulheres ganham 18% menos que os homens em média – um quadro que se manteve inalterado nos últimos 15 anos e contra o qual a Comissão Europeia pretende se mobilizar.

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Relativamente poucas mulheres chegam a altos postos

Uma das metas da estratégia econômica da União Europeia para a próxima década é a equiparação entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Há poucos dias, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, impôs objetivos para eliminar a diferença de tratamento entre os gêneros. Para ele, não se trata apenas de uma questão de justiça, mas também de um fator econômico.

"Nosso potencial de crescimento só será concretizado se todos forem incluídos. Inserir a mulher no mercado de trabalho nos ajudará a sair da crise", argumentou Barroso.

Ao que tudo indica, no entanto, nem todos reconheceram essa necessidade. Segundo dados do Eurostat, o departamento de estatísticas da UE, as mulheres ganham 18% menos que os homens na média europeia. Essa diferença se manteve praticamente inalterada nos últimos 15 anos, apesar de o grau de escolaridade e formação entre as mulheres ter se elevado nitidamente nesse período.

Diferenças aceitáveis e inaceitáveis

EU Kommissarin Viviane Reding

Viviane Reding

Para a comissária europeia de Justiça e Direitos Fundamentais, Viviane Reding, isso também se atribui ao fato de as mulheres não necessariamente optarem pelas profissões mais bem remuneradas. E, mesmo que optem, geralmente não atingem postos altos nessas funções. Além disso, as mulheres têm que parar de trabalhar quando têm filhos e, no cuidado das crianças recém-nascidas, ainda não existe equiparação entre pais e mães, salientou a comissária.

Todavia, grandes diferenças salariais entre pais e mães não necessariamente representam uma injustiça. As grandes discrepâncias existentes na Alemanha, por exemplo, também se devem ao fato de a remuneração ser alta de uma forma geral e de o regime de meio expediente – pelo qual sobretudo as mulheres optam – ser bastante propagado.

Reding considera importante separar esse fenômeno da remuneração desigual para homens e mulheres pelo mesmo trabalho. Isso é proibido na União Europeia e pode ser disputado na Justiça.

Vantagens do modelo nórdico de equiparação

A comissária também alerta que os empregadores recorrem a subterfúgios para camuflar essa diferença de tratamento. Um exemplo disso seria a atribuição de nomes distintos à mesma função para justificar uma remuneração desigual para homens e mulheres. Contra isso também é possível recorrer à Justiça, desde que se possa provar a discriminação.

Reding acredita que a Comissão e a sociedade têm que tomar providências em diversos âmbitos para resolver o problema. Um dos âmbitos mais importantes seria, segundo ela, o cuidado com os recém-nascidos e crianças em idade pré-escolar, tanto dentro de casa como na escola.

"Nos países nórdicos, onde os pais dedicam mais tempo a cuidar das crianças e onde a infraestrutura de educação infantil é bem desenvolvida, o número de mulheres que trabalham fora é maior", explica Reding. "Isso poderia ser um modelo para outras partes da Europa."

Em seu mandato de cinco anos, Viviane Reding pretende reduzir sensivelmente a diferença de remuneração entre homens e mulheres. Nesse sentido, no entanto, a comissária não cita números.

Autor: Christoph Hasselbach (sl)
Revisão: Roselaine Wandscheer

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